As medidas do governo Jair Bolsonaro (Sem partido) para conter a pandemia do novo coronavírus no Brasil mostram a irresponsabilidade desse governo com a vida da classe trabalhadora.
O anúncio do auxílio mensal de R$ 200 a trabalhadores autônomos, feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira (18), é um desrespeito aos trabalhadores. É impossível darmos conta de nossas obrigações financeiras com essa quantia.
A Medida Provisória 927, editada na noite desse domingo (22), no artigo 18, permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Bolsonaro pretendia deixar os trabalhadores totalmente sem condições de atender às suas necessidades básicas, jogando-os na miséria nesta crise sanitária.
Entre outros ataques, essa MP complica ainda mais a vida das trabalhadoras e trabalhadores da saúde. Para servidores que trabalham na escala de 12 horas, fica permitido o aumento da carga horária de trabalho, podendo ir de 13 horas para até 24 horas. O artigo 29 da MP diz que a contaminação pelo novo coronavírus não é considerada doença de trabalho. O servidor terá que provar que contraiu a doença no trabalho, o que é difícil em um contexto de pandemia. O Estado pode dizer que o trabalhador de contaminou fora do ambiente de trabalho. Se o trabalhador morrer, sua pensão por morte cai para 60% do benefício.
A intenção do governo Bolsonaro é tirar dos trabalhadores da saúde o direito ao reconhecimento da doença de trabalho e as consequências jurídicas. Ao invés do governo preservar a saúde desses servidores, garantindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), afastando quem está no grupo de risco e garantindo a insalubridade, Bolsonaro quer que os servidores da saúde se exponham ainda mais ao vírus.
O pronunciamento do presidente sobre a pandemia na noite dessa terça-feira (24) causou indignação. Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia, pediu que "volta à normalidade" e o fim do isolamento social. Contrariando todas as medidas de segurança das autoridades de saúde, ele mostra que os lucros dos empresários estão acima da vida da classe trabalhadora.
O Sindsaúde RN repudia as medidas do governo Bolsonaro para conter a pandemia que atacam os trabalhadores. Para garantir nossa sobrevivência e conter o avançado do vírus, o governo deve investir imediatamente em saúde e ciência, com o não pagamento da dívida pública aos banqueiros, taxação de grandes fortunas, e revogação da reforma trabalhista e previdenciária, por exemplo. Além do governo federal, exigimos também que os prefeitos e governadores parem de priorizar os lucros dos empresários. A sobrevivência dos trabalhadores é mais importante do que a ganância deste sistema que nos oprime e explora.