A população está apreensiva em relação as notícias do avanço do novo coronavírus, e com razão. A preocupação é natural, tendo em vista que a saúde pública vem sofrendo cortes e mais cortes dos governos. O SUS (Sistema Único de Saúde) já vive um déficit de leitos de UTI e, infelizmente, não está preparado para atender casos graves de pacientes infectados pelo coronavírus. No Brasil, 75% da população usam o SUS. Menos de 10% dos municípios têm leitos de UTI, públicos ou privados.
Por outro lado, estamos acompanhando as posturas irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro que minimiza a pandemia e a chama de “pequena crise”. Essa postura reforça a falta de compromisso do governo com os serviços públicos, em especial a saúde, que só neste ano sofreu um corte de R$ 9 bilhões em relação a 2019. Sem falar das reformas de Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes que preveem ainda mais redução de verbas para o SUS (com a PEC Emergencial), redução na cobertura de vacinas, menos leitos nos hospitais, etc.
Bolsonaro e Paulo Guedes propõem um pacote de medidas que de longe não ajuda a combater a pandemia. O presidente prefere endividar ainda mais os trabalhadores a deixar de pagar a dívida aos banqueiros que só no ano passado foi destinado 1 trilhão e 37 bilhões. Enquanto o SUS recebeu R$ 114 bilhões, segundo números divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida.
Entendemos ainda que no plano estadual os governos que se colocam como oposição ao executivo do país, não podem assistir inertes a destruição do Brasil. E, não podem reproduzir e ou ainda compartilhar os ataques do governo Bolsonaro em seus estados, como estamos vendo com a reforma da previdência da governadora Fátima Bezerra e que poderá atingir os municípios.
O vírus já atingiu 110 países, infectando 197.146 e com 7.905 mortes. No Brasil, até a finalização dessa nota foram registrados pelo Ministério da Saúde 350 casos e uma morte confirmada nesta terça-feira (17), em São Paulo. Aqui no Rio Grande do Norte, o primeiro caso foi registrado no dia 12. Mas, além desse, há outros 33 casos sendo investigados.
É fundamental que os governos garantam recursos emergenciais à saúde para o funcionamento de hospitais e unidades de saúde, com profissionais, medicamentos, leitos, etc. Nós do Sindsaúde acreditamos que têm dinheiro, o problema é como os governos priorizam os serviços públicos. No RN não há leitos de UTI suficientes. São apenas 463 espalhados pelo estado, e todos ocupados. Há casos de pacientes que conseguiram leitos de UTI através de ações judiciais. Cerca de 110 leitos estão aguardando para serem reabertos, mesmo sendo judicializados há anos. A governadora Fátima Bezerra segue a mesma linha dos governos anteriores, fechando leitos e hospitais como foi o caso do hospital de Canguaretama e agora com o hospital Ruy Pereira, caracterizando, assim, o desmonte da saúde pública. O RN é o segundo estado que menos investe em saúde, segundo estudo realizado pelo Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). Em 2018, o RN não cumpriu sequer o piso mínimo constitucional de 12% a ser investido na saúde. O governo Robinson investiu apenas 10,56%
Além disso, falta estrutura nos hospitais e nas unidades de saúde. Tanto no Estado, quanto nos municípios, faltam equipamentos de proteção Individual (EPI’s) para proteger os servidores que têm maior risco de contaminação diante desta pandemia e medicamentos e insumos. A categoria está adoecendo com a grande sobrecarga de trabalho e o assédio moral nos locais de trabalho. O déficit de profissionais de saúde é muito alto. No Estado, o número é superior a cinco mil servidores. É inadmissível que os governos desvalorizem os servidores da saúde que estão na linha de frente salvando vidas diariamente. Os servidores da saúde do estado estão com salários defasados há mais de 10 anos e com dois salários atrasados (salário de dezembro e 13° de 2018).
A realidade na saúde do município de Natal é igualmente precária. A atenção básica e os serviços de 24h, que são a porta de entrada para o atendimento à população, se encontram sucateados. As unidades funcionam com um grande déficit de profissionais chegando a quase 6 mil servidores, mesmo com a entrada dos novos concursados. O prefeito Álvaro Dias tem a obrigação de convocar o cadastro de reserva do último concurso da saúde e valorizar os servidores, garantindo o pagamento dos adicionais e das gratificações pendentes e garantindo reajuste salarial dos servidores que estão há mais de cinco anos com os salários congelados.
Além de todas essas dificuldades, a prefeitura de Natal e o governo do Estado publicaram decretos suspendendo as férias e as licenças-prêmio dos servidores da saúde. Compreendemos a dimensão da pandemia, mas essas medidas penalizam os servidores que estão adoecendo com sobrecarga de trabalho. A convocação de todos os servidores aprovados nos concursos da saúde do estado e município garantiria que essas medidas não fossem implementadas. Não é hora de punir os servidores da saúde e sim valorizá-los pelo trabalho.
Nesse sentido, considerando que a pandemia de coronavírus envolve tanto aspectos humanitários, como econômicos e políticos, nós do Sindsaúde RN elencamos 18 pontos como medidas emergenciais de enfrentamento e combate ao vírus e sua propagação à população potiguar:
1- SUSPENSÃO DO PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA ALRN E DE QUALQUER OUTRO QUE RETIRE DIREITOS;
2 - EXECUÇÃO IMEDIATA DA DÍVIDA DAS GRANDES EMPRESAS AO ESTADO DO RN, QUE SOMAM MAIS DE 8 BILHÕES E CANALIZAÇÃO DESSES RECURSOS NA SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO;
3 - SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONTRATO E PAGAMENTO AO ARENA DAS DUNAS E CANALIZAÇÃO DESSES RECURSOS AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO COM INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA;
4 - SUSPENSÃO DOS EXPEDIENTES SEM REDUÇÃO DE SALÁRIOS, DIREITOS E SEM PENALIDADES PARA A POPULAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE CONCENTREM MAIS DE 100 PESSOAS;
5- COBRAR QUE O GOVERNO DO RN SOLICITE DO GOVERNO FEDERAL RECURSOS PARA A SAÚDE DO ESTADO PARA COMBATER A PANDEMIA E PAGAR OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE SÃO OS SERVIDORES MAIS EXPOSTOS AO CORONAVÍRUS;
6 – PAGAMENTO DOS CONCURSADOS DA SAÚDE DO ESTADO QUE ESTÃO TRABALHANDO HÁ MESES SEM RECEBER;
7 - CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS ÚLTIMOS CONVOCADOS DO CONCURSO DA SAÚDE DO ESTADO COM DISPENSA DE TRAMITAÇÃO BUROCRÁTICA PARA A EFETIVAÇÃO E GARANTIR A REALIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS EXAMES NA REDE PÚBLICA PARA OS CONVOCADOS DO CONCURSO;
8 - NÃO FECHAMENTO DE NENHUM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE;
9 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO URGENTE DA REDE HOSPITALAR COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS LEITOS DE UTI E UM OUTRO HOSPITAL NAS MESMAS PROPORÇÕES DO HWG PARA TRATAR EXCLUSIVAMENTE DOS PACIENTES COM O VÍRUS;
10– GARANTIR EPI’S E INSUMOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA INSALUBRIDADE DE 40% CONFORME NR32
11- FORNECER TREINAMENTO AOS SERVIDORES E SINALIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO;
12– REIMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PERDERAM E IMPLANTAÇÃO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE QUE NÃO RECEBEM, NA QUAL O GOVERNO ESTÁ DESCUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;
13- GARANTIR AS PROGRESSÕES (MUDANÇA DE NÍVEL) 2017, 2018 E 2019 DOS SERVIDORES DA SAÚDE ESTADUAL E REVISÃO IMEDIATA DAS PERDAS SALARIAIS;
14- TODAS AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARTICULARES DEVEM SER OBRIGADAS A ATENDER SUSPEITOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
15- REVOGAR O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG) DA PREFEITURA DE NATAL
16- CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS APROVADOS (CADASTRO DE RESERVA) DO ÚLTIMO CONCURSO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DO ESTADO (DISPENSA DE TRAMITAÇÃO BUROCRÁTICA PARA A EFETIVAÇÃO);
17- VALORIZAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SAÚDE MENTAL, MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE NATAL E DEMAIS MUNICÍPIOS DO RN COM A IMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS, MUDANÇA DE NÍVEL, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO SALARIAL E REAJUSTE SALARIAL;
18- INSTITUIR UM PROTOCOLO DE AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO GRUPO DE RISCO CONFORME DECRETO, GARANTINDO SEU AFASTAMENTO SEM PERDA SALARIAL