O Sindsaúde esteve presente na reunião da Mesa Estadual de Negociação do SUS nesta terça-feira (10), na Sesap, com a presença do secretário de saúde, Cipriano Maia e os demais sindicatos da saúde que compõem a Mesa.
Os sindicatos cobraram ao secretário a presença das diferentes instâncias da gestão, e que a Mesa seja realmente de negociação, não apenas de escuta. O diretor do Sindsaúde, Breno Abbott, reforçou que a reforma da Previdência foi imposta pelo Governo, pois não ouve discussão. “O governo não ouviu os sindicatos e não está dando importância aos servidores da saúde que estão com muitas perdas salariais”, declarou Breno.
Diante da declaração da OMS de Pandemia mundial por Coronavírus, o Sindsaúde solicitou a COHUR que reveja a questão da liberação do uso de máscaras no serviço e dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) para os servidores da saúde e cobrou a manutenção dos ar-condicionados dos serviços.
Após os informes, a Mesa tratou sobre os seguintes pontos:
✓ Mudança de nível - No plano anual foi incluído o pagamento das três progressões 2017, 2018 e 2019. Foi aberto no sistema o pagamento de 2017 e 2018, que se encontram no jurídico. De acordo com a Sesap, sua equipe está estudando uma forma de implantar automaticamente a progressão de 2019, que é uma reivindicação da greve da saúde de 2015 e 2019. Segundo a Secretaria, estão agilizando a publicação de 2017.
✓ TAG e concurso - De acordo com a Sesap, no máximo em 10 dias sairá nomeação em substituição das vacâncias. Serão chamados 1.090 novos servidores, das diversas áreas, em acordo com a controladoria.
✓ Grupo de Trabalho (GT)- de estudos e revisão das normas que regem o pagamento da gratificação - Publicação da comissão não aconteceu, por dificuldade de pessoal da SUIRH.
✓ Transferência dos leitos do Hospital Ruy Pereira – Segundo Cipriano, a mudança está paralisada por problemas elétricos e ar condicionado. O Sindsaúde questionou a perda de vinte leitos nessa transição, visto que são 83 leitos, contando com o 1° andar que fechou por problemas não resolvidos pela Sesap. A Sesap declarou que 38 leitos serão absorvidos pelo Hospital João Machado, que mudará o perfil de atendimento. Sairá ortopedia para o Vascular e que o Hospital da Polícia receberá 50 leitos, incluindo 10 de UTI. A Sesap informou que 30 leitos de obstetrícia serão revertidos para o Estado, já que o município de Natal não tem interesse em absorvê-los (próxima quinta- 13 terá audiência para definir essa questão e que serão transformados em leitos clínicos).
O setor de RH da Sesap informou que a equipe do João Machado será treinada para trabalhar com curativos e a especificidade dos casos. O RH espera que os técnicos da clínica médica façam esses treinamentos, que valerão para a avaliação de desempenho. Uma enfermaria da saúde mental será adaptada para receber esses leitos. O Sindsaúde reforçou que irá acompanhar de perto esse processo.
✓ Comissão de mudança de nível e enquadramento - Funciona todas as sextas o dia todo, dúvidas podem procurar essa comissão - controle das mudanças. informou que algumas mudanças de nível que foi solicitada individualmente, em processo administrativo normal, estão sendo concedidas e questionou pq não fizeram do todo...
✓ Comissão de acompanhamento do plano de cargos- Foi criada em dezembro 2019. Segundo a Sesap irão iniciar os trabalhos em abril.
✓ Acordo de greve - De acordo com o diretor do Sindsaúde, dia 18 haverá uma paralisação geral e que o Sindicato está concluindo a pauta de reinvidicações de 2020, incluindo a questão do não cumprimento do acordo de greve do ano anterior, que o IPERN e o planejamento não cumpriram. O Dieese está concluindo o estudo do PCCR para podermos reivindicar as mudanças.
✓Insalubridade – A Sesap vai oficiar a SEAD, que encaminhe a reimplantação de quem foi retirado, pois não tem o domínio de quem são os servidores. A secretaria é obrigada a pagar caso haja comprovação da perda. O Sindsaúde sugeriu que o servidor possa solicitar a reimplantação via sistema. Nesse sentido, ficou acordado que o servidor deve fazer o requerimento pelo sistema, citando que conforme acordo acertado na mesa SUS vem requerer a reimplantação da insalubridade com pagamento retroativo, colocando o número da ação civil e comprovando o prejuízo com os contracheques do último mês que recebeu e o atual.
Em relação aos novos servidores, o RH informa que foi criado uma força tarefa entre o coordenador da Compap, uma enfermeira do trabalho, um médico cedido do Cereste, o engenheiro do trabalho do CEST e o do Sesi para adequar as necessidades de concessão da insalubridade. Informou que essa comissão se reúne todas as quintas-feiras em uma unidade hospitalar. De acordo com a Sesap, eles estão trabalhando nos laudos de insalubridade do Hospital Maria Alice e vão seguir de unidade em unidade nos serviços hospitalares. A partir daí, esses laudos serão a base de concessão da insalubridade.
✓Licença prêmio – O Sindsaúde cobrou que as licenças sejam liberadas, pois as direções justificam a não concessão em função do quantitativo de pessoal.
✓Continuidade do adicional noturno na licença prêmio e férias - A gestão não se posicionou, mas disse que irá fazer contato com a Administração.
✓Vale transporte – O Sindsaúde questionou que alguns servidores estão perdendo o direito do vale transporte. Segundo a Sesap, até dois salários mínimos há a concessão do VT. No entanto, se ultrapassar em virtude de alguma gratificação o direito é retirado e se perder a gratificação retorna automaticamente.
✓Jornada especial – De acordo com a Sesap, será concedida com a condicionante de que o servidor não esteja perto de se aposentar. Deverá ter direito se ficar no serviço durante cinco anos. A sesap autorizou o setor de RH das unidades verificar os pedidos já solicitados por setor para implantar. Novos pedidos podem ser feitos, pois o objetivo é reduzir os eventuais. Segundo a Sesap, será dado andamento aos 400 pedidos antigos e 300 novos.