Na tarde desta quinta-feira (27), o Sindsaúde realizou uma assembleia para discutir a nova decisão do juiz em torno da ação do FGTS. A assembleia contou com a presença do advogado do processo, Airton Moraes, a advogada do Sindsaúde, Adonyara Azevedo e a direção do Sindsaúde.
Na ocasião, foi apresentada a decisão do juiz referente a mudança do cálculo dos valores devidos aos servidores da saúde. O Juiz considera que cada servidor tem uma situação particular e por isso será necessário adequar os cálculos para critérios gerais
(Confira aqui).
Em relação aos servidores que não se encontram na lista dos 4.118, o juiz concluiu que só fazem parte do processo as pessoas anteriormente listadas e que não abrirá para novas inclusões. No entanto, sem criar expectativas – uma vez que quem decide é o juiz- o advogado do processo se comprometeu em tentar mais uma vez incluir àquelas pessoas que estão fora da lista. Ressaltamos que a direção do Sindsaúde não mediu esforços para contemplar o maior número de servidores da saúde no processo. Contratamos profissionais só para receber a documentação e fazer cálculos. Mas, infelizmente, quem dá as decisões nos processos são os juízes.
A assembleia decidiu que a prioridade nesse momento é arrecadar as procurações e apresentar os cálculos das pessoas que estão na lista, pois o sindicato tem um prazo de trinta dias. Após esse prazo, o Sindsaúde irá retomar o trabalho com as pessoas que estão fora da lista.
Foi ressaltada a importância dos servidores que se encontram na lista assinar a procuração até o dia 11 de março. Esses servidores devem procurar a sede do Sindsaúde em Natal ou nas suas respectivas regionais. Com a nova decisão do juiz, não precisa mais levar o extrato analítico e a ficha financeira. É necessário portar apenas os documentos: RG, CPF, último contracheque e comprovante de residência.
No dia 25 de março, às 9h no auditório do Sinpol haverá uma nova assembleia da saúde. Dessa vez, para a assessoria do Sindsaúde apresentar a forma da execução de duas importantes ações coletivas: Mandado de Segurança dos salários e Mudança de nível 2016
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