O Dia Nacional do Aposentado e da aposentada é comemorado nesta quinta-feira (24), mas ao contrário do que deveria ser essa data, não há nada o que comemorar. A aposentada e aposentado que dedicaram anos de trabalho ao serviço público deveriam estar comemorando e desfrutando da aposentadoria. No entanto, muitos estão lutando para sobreviver.
Infelizmente, já não bastasse todo esse sofrimento, os governos aplicam reformas que retiram direitos dos trabalhadores, atingindo aqueles que não estão mais na ativa.
No Brasil e nos estados, os governos querem retirar direitos e jogam a conta da crise econômica nas costas dos trabalhadores e aposentados. Em 2019, Bolsonaro e o Congresso Nacional, aprovaram uma reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, impõe a idade mínima de 65 e 62 anos para, respectivamente, homens e mulheres, eleva o tempo mínimo de contribuição para homens para 20 anos e reduz drasticamente o cálculo das aposentadorias e pensões. A aposentadoria integral, além disso, só será concedida para quem tiver 40 anos de contribuição no caso dos homens, e 35 para mulheres.
Após a aprovação da reforma nacional, quase todos os governos de estados do país estão encaminhando para suas assembleias legislativas, ou mesmo já aprovaram, as suas reformas. Mesmo não sendo obrigados. Aqui no Estado, a governadora Fátima Bezerra (PT), segue o mesmo caminho e pretende encaminhar a proposta no dia 4 de fevereiro. A reforma de Fátima, assim como a de Bolsonaro, utiliza a lógica de equilibrar as contas públicas retirando os direitos dos trabalhadores.
Hoje só continuam contribuindo para a Previdência depois de se aposentar os servidores que recebem mais que o valor do teto das aposentadorias. A governadora quer taxar a aposentadoria e descontar 11% do valor dos salários de todos os aposentados que recebem um salário mínimo. No caso das pensões por morte, o beneficiário recebe hoje 100% do valor do salário do servidor. Com a proposta da governadora, esse valor passa a ser apenas 50%.
Fátima também quer aumentar de 60 para 65 anos a idade mínima de aposentadoria para os servidores homens e de 55 para 62 anos a idade mínima para as servidoras mulheres. Ela atinge com ainda mais força as mulheres que são maioria dos pensionistas, grande parte dos servidores e que tiveram sua idade mínima de aposentadoria reajustada em ainda mais anos que os homens. Uma grande contradição, quando se tem no poder a única governadora mulher do país.
Assim como enfrentamos todos os Governos que atacaram os direitos dos servidores, precisamos enfrentar o governo Fátima, que se diz de origem popular, mas repete a cartilha de todos que já passaram. Durante o governo Rosalba, realizamos um acampamento em frente à sua casa, no governo Robinson, acampamos na Governadoria, ocupamos a Seplan e derrubamos o seu pacote de maldadss. Com Fátima, não será diferente. Não aceitaremos nenhuma retirada de direitos. É possível derrotar essa reforma, mas não conseguiremos fazer isso sozinhos. É necessário uma forte mobilização de todos os servidores públicos e aposentados. Vamos preparar a greve geral de 48h, nos dias 3 e 4 de fevereiro, na Assembleia Legislativa.Vamos dizer em alto e bom som que se colocar essa reforma pra votar, o estado vai parar!