Os servidores do Rio Grande do Norte (RN) vão se somar à luta em outros estados contra a Reforma da Previdência. Em várias regiões do país, o funcionalismo tem se mobilizado contra propostas de reformas apresentadas pelos respectivos governos, que atacam as aposentadorias dos trabalhadores, a exemplo do que fez o governo Bolsonaro.
A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), entregou uma proposta de Reforma da Previdência, com encaminhamento de pauta para a Assembleia Legislativa para o dia 16 de dezembro de 2019. O prazo era para que os deputados trabalhassem no recesso, com a intenção de iniciar o ano legislativo, com a possível aprovação em janeiro.
No entanto, a pedido dos parlamentares, o governo recuou e mudou a data para o dia 4 de fevereiro de 2020.
O projeto é similar ao do governo de Bolsonaro, conhecida como PEC paralela, que trata da Reforma da Previdência nos estados. Os textos não só reproduzem os graves ataques da PEC que mexeu nas aposentadorias de todos os trabalhadores brasileiros da iniciativa privada e do serviço público federal (já sancionada e que se tornou Emenda Constitucional 103), como chegam a ser ainda mais duros.
É mais grave em RN, porque taxa os aposentados, inclusive, os que ganham um salário mínimo. Só fica de fora quem recebe baixo deste valor.
Seminário contra a Reforma da Previdência
Como medidas para barrar mais esse ataque no estado, a CSP-Conlutas, o Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte) e o Sinai (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN), entre outras entidades, realizaram duas plenárias no ano passado e aprovaram a realização do Seminário contra a Reforma da Previdência, que acontecerá de 30 de janeiro a 1° de fevereiro.
Este Seminário vai debater a Reforma da Previdência, e no período da tarde a Reforma Administrativa, que também será encaminhada em fevereiro.
Nesta quarta-feira (15), houve uma reunião do fórum de servidores que incorporou em sua programação essa atividade, além da realização de uma mobilização contra esses projetos no dia 4 de fevereiro, data prevista para o envio da proposta da reforma.
Campanha
O Sindicato também lançou uma campanha de mídia com uma série de outdoors espalhados por vários pontos. Além disso, estão circulando carros de som em vários bairros da capital para denunciar a reforma apresentada pela governadora.
Os materiais explicam os impactos da reforma na vida dos trabalhadores e aposentados.
“Assim como Bolsonaro, Fátima quer aprovar uma reforma que irá penalizar os trabalhadores e aposentados do Rio Grande do Norte. A governadora pretende cobrar uma taxa daqueles que já se aposentaram, reduzir o valor dos benefícios e aumentar a idade mínima para aposentadoria. Outro absurdo é que mesmo sendo a única governadora mulher, Fátima Bezerra reproduz o mesmo ataque às mulheres feito por Bolsonaro ao impor idade mínima de 62 anos às trabalhadoras para ter direito à aposentadoria”, destacou a servidora da saúde em Natal e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes, em entrevista cedida à Central no final do ano passado.
Na Bahia mesma realidade
Também na Bahia, o governador Rui Costa (PT) encaminhou ao Legislativo, em regime de urgência, a PEC 158/2019, um verdadeiro pacote de maldades, em pleno fim de ano para ser aprovada ainda neste mês de janeiro.
Os servidores do funcionalismo público do estado reagiram e desde dezembro estão em luta contra esse projeto. Nesta segunda-feira (13), trabalhadores protestaram, em frente ao prédio da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) com faixas e cartazes em defesa das aposentadorias em um grande ato unificado.
Diante da pressão, conforme informações divulgadas na imprensa, o próprio governador enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada da PEC de tramitação. No entanto, o presidente da Casa informou que a Procuradoria deve recorrer da decisão judicial.
Servidores em luta nos estados
Não é só no Rio Grande do Norte e na Bahia que os servidores estão em luta. Há reformas na Previdência apresentadas em vários estados, como Paraná, Maranhão, São Paulo, Paraná, Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará. Algumas já foram aprovadas, outras seguem em tramitação.
O pior é que o ataque às aposentadorias tem vindo até mesmo de governos ditos de “oposição” e de “esquerda”, como do PT, PCdoB, PSB e PDT. Alias, muitos deles saíram na frente no encaminhamento das propostas às assembleias legislativas.
A CSP-Conlutas apoia a luta do funcionalismo em todo o país.
Confira a tramitação das reformas nos estados:
Aprovada
Maranhão (PCdoB), Pernambuco (PSB), Espírito Santo (PSB), Piauí (PT), Alagoas (MDB), Paraná (PSD), Acre (PP), Mato Grosso do Sul (PSDB), Pará (MDB), Ceará (PT) e Rio Grande do Sul (PSDB)
Em tramitação
Bahia (PT), Rio Grande do Norte (PT), São Paulo (PSDB), Amazonas (PSC), Santa Catarina (PSL), Goiás (DEM), Paraíba (sem partido), Roraima (PSL), Mato Grosso (DEM).
Tocantins (DEM), Amapá (PDT), Rondônia (PSL), Sergipe (PSD), Distrito Federal (MDB), Rio de Janeiro (PSC), Minas Gerais (Novo) divulgaram que pretendem enviar em breve.
Autor: CSP-Conlutas