O Sindsaúde participou de uma reunião na tarde desta quinta-feira (28) com representantes do governo, no Gabinete Civil. Na ocasião estavam presentes o Chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves, a secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o subsecretário, Ediran Teixeira, o secretario de Saúde, Cipriano Maia e a coordenadora Gestão das Relações de Trabalho, Leninha Bezerra. A reunião também contou com uma comissão com membros da base da saúde, além dos representantes do sindicais.
Na reunião, o Sindicato apresentou a pauta com dez pontos a serem discutidos: O pagamento dos salários atrasados, a implantação da mudança de nível de 2016, do adicional de insalubridade e do enquadramento; a racionalização nas unidades de saúde do Estado, a regionalização dos hospitais, o pagamento e convocação de novos concursados, os pagamentos atrasados dos contratos temporários, a autorização e implementação da jornada especial e a conclusão do pagamento das restituições do Ipern aos servidores da saúde.
Confira os pontos que foram discutidos com mais detalhes:
Pagamento dos salários atrasados
Foi o primeiro ponto de pauta apresentado. O Sindsaúde cobrou o pagamento dos salários atrasados e um calendário de pagamento. No entanto, o chefe de Gabinete Civil, Raymundo Alves declarou que o Governo ainda está em negociação com os bancos em relação aos royalties e as folhas, e que deve abrir o pregão para poder lançar o edital. Segundo o secretário a perspectiva é que em abril inicie os pagamentos dos atrasados. O Sindicato também cobrou o calendário de pagamento de 2019.
Implantação da mudança de nível de 2016
A Sesap informou que a implantação e o pagamento da mudança de nível 2016 será paga por níveis. Em junho será pago o nível elementar, em agosto será pago o nível médio e em outubro o nível superior. O Sindsaúde cobrou a implantação dos níveis 2017, 2018 e 2019 e exigiu que a implantação fosse de maneira automática para não causar atraso. A Sesap ficou de apresentar até a próxima quinta-feira (07), uma nova proposta.
Implantação do Enquadramento
A Sesap realizou um estudo com o impacto financeiro e informou que uma nova comissão será criada para iniciar a implantação do enquadramento.
Sobre a portaria 38/2019
Mais uma vez foi questionada a portaria que ameaça a racionalização dos plantões eventuais. O Coordenador do Sindsaúde-Rn, Breno Aboott denunciou que foi tirado gênero alimentícios das refeições dos plantonistas e que racionalizar não é cortar mais direitos dos servidores e precarizando ainda mais as condições de trabalho.
Regionalização dos hospitais
Segundo o Secretário de Saúde, será retomado o processo de regionalização integrado nos hospitais e será renegociado o TAC com o Ministério Público. Será agendada uma reunião com o MP, os sindicatos, Governo e a Sesap para discutir propostas para o TAC.
Pagamento e convocação de novos concursados e os pagamentos dos atrasados dos contratos temporários
Está previsto a substituição dos contratos temporários por concursados.
Autorização e implementação da Jornada Especial
A Sesap se compromete a realizar a avaliação das necessidades por setores. Será feito um levantamento para a partir do estudo iniciar a implantação da Jornada Especial.
Conclusão do pagamento das restituições do IPERN aos servidores da saúde
O Sindsaúde apresentou a reivindicação à Gestão do Governo Fátima para que retomem os pagamentos até sua conclusão. O Sindsaúde enviou um oficio ao IPERN solicitando o montante da dívida e apresentou ao Governo. O Governo ficou de apresentar uma proposta na próxima quinta (07).