Os servidores da saúde do município de Natal se reuniram na manhã desta terça-feira (19) para a primeira Assembleia da Saúde do ano, no auditório do Sindsaúde-RN. O encontro foi convocado para discutir algumas pautas pertinentes neste momento, como a conjuntura política e social do país e a reforma da previdência.
Foi discutido com os servidores da saúde a preocupação a respeito do posicionamento da Prefeitura de Natal, com relação à reforma da previdência. No ano passado, a prefeitura divulgou por meio de um Termo de Ajustamento de Gestão, que dada à aprovação da reforma, a prefeitura se adequaria a situação em, pelo menos, 45 dias sem debater com o assunto, aderindo apenas o novo regime previdenciário.
Foi abordado também as reivindicações pela reposição salarial, implantação dos adicionais, atualização das mudanças de nível e a implantação do vale refeição, para os profissionais que passam o dia inteiro nas unidades de saúde. Além dos questionamentos levantados sobre a distribuição dos recursos do PMAQ - Portal do Departamento de Atenção Básica.
O QUE É O PMAQ?
O PMAQ é um programa criado pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa, não é estabelecido por lei, sendo assim o seu funcionamento se dá por meio de ciclos, o primeiro foi de 2011 a 2012, o segundo de 2013 a 2014 e o terceiro iniciou em 2015, e só foi concluído no ano passado, em 2018. Durante os dois primeiros ciclos os recursos foram investidos nas unidades e o ultimo foi distribuído entre os profissionais e repartido com as unidades de saúde.
A questão levantada sobre o assunto se dá por meio do desconhecimento, por parte dos servidores, a respeito dos critérios avaliativos utilizados para a distribuição desse recurso entre os profissionais. Já que foi constatado que diversas equipes completas, que atuavam nas unidades de saúde não foram contempladas pelos repasses do PMAQ.
PRÓXIMAS ATIVIDADES
O Sindsaúde-RN convida todas as servidoras e servidores da saúde para participarem das atividades no dia 8 de março, data que celebra o Dia Internacional das Mulheres. A programação será divulgada em breve no site e nas redes sociais. Uma nova Assembleia da categoria foi marcada para o dia 20 de março.
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