A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada neste final de semana em São Paulo (23, 24 e 25), aprovou resolução sobre a conjuntura com análise da vitória do governo de ultradireita de Jair Bolsonaro (PSL) e os desafios que estão postos para a organização da Central e para a luta da classe trabalhadora brasileira.
A vitória de Bolsonaro e da ultradireita liberal: uma nova conjuntura que coloca novos desafios para as lutas da classe trabalhadora brasileira
Nos últimos anos, vivenciamos um cenário de profundos ataques à classe trabalhadora, no terreno político, social e dos direitos trabalhistas, bem como um grande processo de lutas e resistências. Em meio a uma das maiores crises política, social e econômica da história, ocorreram as eleições no país e Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito Presidente da República.
Sua eleição impõe uma mudança na conjuntura e exige que nos preparemos para enfrentar um governo de ultradireita liberal, em aliança com setores das Forças Armadas e que prega abertamente a defesa da ditadura militar, seus métodos de tortura e que ainda faz apologia às ideologias de perseguição aos “comunistas” (leia-se movimentos sociais e sindicatos), de racismo, machismo, legbtfobia, xenofobia e toda forma de discriminação e opressão.
Apesar do resultado eleitoral impor uma conjuntura mais difícil para a nossa classe, inúmeros segmentos seguem com disposição de luta. As várias lutas e mobilizações nesses últimos anos, com destaque ao protagonismo das mulheres com seus levantes multitudinários; o ponto alto de nossa resistência em 2017, com a Greve Geral e o Ocupa Brasília; ou ainda, o aumento do número de greves no país e a intensificação das lutas por território, no campo e na cidade, demonstram que a classe trabalhadora não está derrotada.
Mas o fato é que a vitória de Bolsonaro significa o fortalecimento orgânico de setores reacionários no cenário político. Oficialmente, a partir de janeiro de 2019, eles passarão a gerir o Estado brasileiro e, desde já, impõem um momento defensivo para a classe trabalhadora.
Durante o processo eleitoral, vimos a ocorrência de episódios protofascistas, apoiados nos discursos da família Bolsonaro, que resultaram no assassinato de Moa do Katendê, na Bahia, e a invasão coordenada da polícia em dezenas de universidades públicas, para ficar apenas em dois exemplos.
Casos dessa natureza se somam a anúncios do presidente eleito que diz que irá, via o aprofundamento da lei “antiterrorismo” criada no governo anterior, tipificar como terroristas as lutas por terra e moradia e assim criminalizar as lideranças. Estão sob ameaça, portanto, as poucas liberdades democráticas conquistadas pela luta de nosso povo.
No terreno econômico, o governo eleito não só anuncia como desde já pretende aprovar a Reforma da Previdência (com idade mínima de 65 anos, 40 anos de contribuição, previdência complementar privada, benefícios com 70% do valor do salário mínimo, etc) e busca acelerar a aprovação do projeto “Escola Sem Partido”, do ensino à distância, o fim do Ministério do Trabalho, a implantação da “Carteira de Trabalho Verde-Amarela” sem direitos, a privatização da quase totalidade das empresas estatais, entre outras medidas.
O governo eleito aposta, como prioridade, no desmonte dos serviços públicos e no ataque aos servidores. Essa é uma das estratégias para avançar na retirada de direitos da classe trabalhadora, reduzindo os serviços prestados a maior parte da população e mercantilizando as políticas públicas como forma de atender aos interesses do capital. Ainda nesse cenário, o ataque à educação pública, com os projetos “escola sem partido” e todas as formas de cerceamento da liberdade de ensinar, são tentativas de rebaixar a qualidade de ensino contribuindo para o apassivamento da classe trabalhadora e ampliação do senso comum. O discurso de “ódio” aos/as professores/as e de combate aos “privilégios” e as promessas de militarização da vida revelam quem são os alvos do futuro governo: professores/as, servidores públicos e trabalhadores/as mais pobres.
Bolsonaro já demonstrou o seu papel submisso aos interesses do imperialismo, por exemplo, ao buscar agradar Trump e Benjamin Netanyahu com a sinalização da mudança da embaixada brasileira, em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Estamos diante de mais um governo completamente à serviço dos banqueiros e grandes empresários, nacionais e internacionais, em meio ao aprofundamento da crise econômica nacional e internacional.
O desafio que se impõe ao movimento, portanto, ganha novas dimensões e tarefas o que, para nossa Central, significa encará-las nos marcos da independência de classe, como fizemos diante dos demais governos, e da ousadia na construção da unidade de ação, agora mais necessária ainda. Nesse terreno é fundamental buscarmos nos apoiar nos acertos e na tentativa de superação dos erros do período anterior.
Foi com essas bases que nós intervimos na luta de classes e, no limite de nossas forças, também o fizemos no processo eleitoral que, infelizmente, culminou com a vitória da ultradireita.
As eleições e a expressão distorcida da realidade
Coerente com nossa linha política, no primeiro turno, apresentamos um programa para o país e chamamos a nossa classe a não votar ou apoiar as candidaturas burguesas da direita tradicional ou da chamada “nova” direita. Da mesma maneira, combatemos e orientamos nenhum apoio às candidaturas ou projetos de conciliação de classes materializados, entre outras siglas, pelo PT e seus aliados. Foi nesse sentido que apresentamos um programa classista para o país e fizemos, inclusive, um chamado a que às candidaturas que se apresentavam à esquerda do PT o assumissem.
No segundo turno, também não titubeamos e passamos orientar e militar para que nossa classe derrotasse Bolsonaro nas urnas e nas lutas, inclusive, chamando a votar no 13 contra esse projeto de ameaça às liberdades democráticas, sem que isso se confundisse com apoio ao PT, seu programa ou mesmo seu candidato.
Cabe-nos, agora, seguir apostando na disposição de luta de nossa classe para defender nossos direitos políticos, sociais, trabalhistas e também democráticos. Devemos, no entanto, encarar o fato de que a maioria de nossa classe que foi às urnas votou em Bolsonaro e, inclusive, que esse fenômeno teve muito peso na classe operária.
Avaliamos que o resultado eleitoral foi uma expressão distorcida da indignação contra “tudo”, mas que acabou desembocando no voto na ultradireita.