Lembrar para nunca esquecer. Cobrar para que não fique impune. Seis meses depois do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, a luta, para que o caso seja desvendado e os responsáveis punidos, segue mais do que necessária. Afinal, até agora, o crime não foi solucionado e as autoridades não demonstram que estão próximos de fazê-lo.
Seis meses depois, daquele dia 14 de março, no bairro Estácio, no centro do Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam Marielle e Anderson foi alvejado por tiros, a Divisão de Homicídios trabalha com o efetivo de policiais reduzido em comparação ao início dos trabalhos. De acordo com o G1, nos primeiros dias do crime, eram 30 agentes atuando nas investigações, chegou a ser reduzido para dez e, há 14 dias, passou a ter 20 investigadores.
A Anistia Internacional lançou a campanha “Quem matou Marielle”, em que exige urgência nas investigações, responsabilização dos envolvidos, proteção das testemunhas e garantias de que haverá o julgamento do caso.
A organização destaca que vivemos um contexto de violência recorrente contra defensores de direitos humanos no Brasil e o padrão de resposta das autoridades tem sido de não investigação e impunidade de crimes cometidos contra defensoras e defensores de direitos humanos.
“O homicídio de um defensor de direitos humanos é uma tentativa de gerar medo e silêncio, um ataque não apenas ao defensor assassinado, mas a um grupo social mais amplo. É uma mensagem para desmobilizar a luta por direitos e é um ataque aos direitos humanos como um todo. Assim, o Estado Brasileiro deve responder com firmeza e seriedade aos homicídios de defensores de direitos humanos para que este processo de silêncio e medo não se amplie e para romper com o ciclo de violência contra defensores de direitos humanos”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.
A Anistia Internacional vem chamando a atenção para a necessidade do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, que seja formado por especialistas (tais como peritos, juristas, entre outros) que não tenham qualquer conflito de interesses em relação ao caso e que seja totalmente independente do aparato estatal. O objetivo é monitorar o andamento das investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligência no processo.
Apesar de o caso seguir sob forte sigilo, as informações divulgadas pela imprensa, não deixam dúvidas de que o assassinato de Marielle teve motivação política e os indícios apontam para a participação de agentes do Estado e das forças de segurança.
Há mais de uma linha de investigação, que envolve desde policiais militares do 41º Batalhão da Polícia Militar à grupos de milícias atuantes na Zona Oeste, vereadores da Câmara Municipal Rio de Janeiro e a deputados estaduais da Assembleia Legislativa carioca.
Marielle Franco atuava na defesa dos direitos humanos de jovens negros, mulheres, moradores de favelas, pessoas LGBTs e denunciava as execuções extrajudiciais e outras violações de direitos cometidas por policiais e agentes do estado. Foi eleita vereadora e iniciou seu mandato em janeiro de 2017. Crítica da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, foi nomeada relatora da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores criada para monitorar a intervenção.
Em todas as nossas lutas, a pergunta “quem matou Marielle e Anderson e quem mandou matar” não vai se calar.
Para a CSP-Conlutas, é dever dos governos garantir todas as condições para que esse caso seja solucionado. Seguiremos cobrando essas respostas.