O Sindsaúde se reuniu na tarde desta terça-feira (14), com o secretário da Saúde, Pedro Cavalcante, na Sesap, para discutir alguns pontos da pauta de reivindicações da categoria. A pauta, que foi enviada ao governo e à Sesap, consta mais de dez pontos aprovados em assembleia da saúde deste ano. O Sindsaúde, mais uma vez, cobrou o pagamento do 13° salário, o pagamento dos salários em dia dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e a implantação da mudança de nível de 2016, publicada no Diário Oficial em abril, mas até o momento, o governo Robinson do não pagou. O Sindsaúde também solicitou ao secretário para intermediar uma audiência com o governo, que vem enrolando e não chama o sindicato para dar uma resposta e atender a pauta de reivindicações.
Confira os pontos que foram discutidos com mais detalhes:
Mudança de Nível de 2016- Mesmo se tratando de um acordo judicial e da mudança ter sido publicada no Diário Oficial em abril desse ano, a Mudança de Nível de 2016 não foi implantada e nem paga. O governo alega que faltam documentos para instruir o processo. Porém, segundo a assessoria jurídica do Sindsaúde, isso não justifica o não pagamento. Essa mudança faz parte de um acordo de greve do ano passado.
13º Salário – Mesmo não fazendo parte da pasta da secretaria de saúde, o sindicato cobrou mais uma vez o pagamento do 13º de 2017. O governo não tem previsão de concluir o 13º de 2017 e muito menos apontar uma data para pagar a primeira parcela do 13º de 2018.
Pagamento do salário em dia – Sendo uma das principais pautas de reivindicações, o Sindsaúde cobrou o pagamento dos salários dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas em dia.
Pagamento dos servidores de contrato temporário – Segundo o setor do RH da Sesap, alguns servidores receberão o pagamento referente a folha de agosto. No entanto, alguns processos estão sendo analisados caso a caso devido alguns servidores apresentarem acúmulos de cargo. Segundo a Sesap, estão vendo a possibilidade de lanças uma folha suplementar com o pagamento dos contratos temporários.
Adicional de insalubridade e vistoria técnica nos hospitais – Após decisão judicial do MP com colaboração do Sindsaúde, ficou acordado que a insalubridade dos servidores será implantada no pagamento de agosto. O Sesi, empresa contratada para fazer a vistoria, iniciou a vistoria nos hospitais. No entanto, a vistoria não está sendo acompanhada por profissionais especializados. O sindicato cobrou a Sesap um profissional para acompanhar esse processo e a mencionou importância de manter um diálogo entre a empresa contratada e a direção de cada unidade.
Produtividade – O Sindsaúde reivindicou a não aplicação do desconto do Imposto de Renda sobre o valor da produtividade, tendo em vistas que a mesma não é paga dentro do contra-cheque.
Telefones nas unidades – Foi cobrado a regularização dos telefones fixos nas unidades de saúde que estão cortados há dois meses. O Secretário afirmou que está tendo problema com o contrato com a empresa de telefonia e que falta apenas indicar o fiscal do contrato para que as linhas sejam regularizadas.
Na ocasião, o secretário declarou que a partir da próxima semana, o prédio da Sesap iniciará a reforma. Essa é uma pauta antiga dos profissionais que trabalham no prédio e que o Sindsaúde também lutou junto.