Mais uma vez, os servidores públicos do Rio Grande do Norte sentem na pele as consequências da gestão Robinson Faria (PSD), que vem afundando o estado em uma crise sem fim. Desde janeiro de 2016, o funcionalismo público estadual não sabe o que é receber o salário em dia. Para piorar, o ano de 2018 se iniciou com os vencimentos de novembro, dezembro e o décimo-terceiro pendentes.
Atualmente, o Rio Grande do Norte vem passando por um colapso nas áreas essenciais ao funcionamento da sociedade. A saúde do RN está em greve desde o dia 13 de novembro pela falta de pagamento e situação precária dos hospitais. Dia após dia, o caos vai se espalhando na saúde pública. Endividados, com contas atrasadas, o quadro vem afetando diretamente as necessidades mais básicas dos trabalhadores, em especial os da saúde pública. Falta dinheiro para ir ao trabalho e até mesmo para se alimentar. Alguns setores como o centro cirúrgico do Walfredo Gurgel foi fechado por falta de funcionários. Apenas em 2017, já foram fechados 32 leitos na unidade, sendo 10 da UTI cardiológica, 18 de enfermaria e 4 de UTI pediátrica.
Em meio ao caos e descaso do governo com a vida dos trabalhadores, categorias do funcionalismo têm dado exemplo de luta e resistência. Docentes da UERN, também em greve, vêm somando forças ao movimento para derrubar a chefia do Estado.
A crise também atinge a segurança pública do Estado, PM e Polícia Civil também estão sem condições mínimas de trabalho e seguem paralisadas. O patrulhamento do RN está sendo feito pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública, no entanto o efetivo só consegue atender a 50% das ocorrências. Essa é terceira que o Governo Federal autoriza o envio de tropas militares ao Rio Grande do Norte na gestão Robinson.
Historicamente quando a crise atinge seu ápice, o trabalhador é quem acaba pagando o pato, a gestão Robinson Faria para tentar contornar a situação vai atacar ainda mais os direitos dos servidores. Além de não pagar os salários, o governador que cortar gastos demitindo funcionários públicos e vendendo patrimônios do povo.
O regime de recuperação fiscal impõe a responsabilidade da crise ao servidor. Nesta quinta-feira (4) o governo anunciou algumas medidas para conter o colapso. Confira alguns pontos:
- Aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%;
- Demissão de servidores com acúmulo de cargos;
- Demissão de celetistas aposentados;
- Demissão de servidores não concursados;
- Suspensão do pagamento e concessão de licenças-prêmio aos servidores públicos;
- Redução de cargos comissionados;
- Extinção de celulares funcionais;
- Redução do uso de carros oficiais;
- Extinção de cargos da administração direta, como por exemplo, as secretarias.
Medidas que precarizam ainda mais o serviço público no Rio Grande do Norte. Enquanto o dinheiro não chega ao trabalhador, os Poderes retêm parcela incompatível com a realidade do nosso estado. No RN oito em cada dez magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebem acima do teto salarial disposto na Constituição Federal. Somente no mês de julho/17, o Judiciário potiguar teve um gasto de 900 mil reais com valores excedentes.
Por outro lado, o novo salário mínimo para 2018 teve o menor reajuste em 24 anos. Um aumento de 17 reais, muito distante do considerado básico para o sustento familiar.
A situação de colapso nos serviços públicos poderia ser evitada se o preço da crise econômica fosse pago por seus reais responsáveis.