O Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) deve ainda R$ 3,9 milhões para 1.176 servidores da saúde, que entraram com processos administrativos pedindo a devolução do que foi descontado a mais em seus contracheques até 2009. Em setembro de 2013, a dívida era de R$ 6,2 milhões, com 2.155 processos. De lá para cá, apenas 37,6% do valor foi pago, para 979 pessoas.
“Esse dinheiro é devolvido a conta-gotas e sem juros. Os servidores aguardam há dez anos. Mesmo assim, parece que não vão acabar de pagar nunca”, afirma Breno Abbott, diretor do Sindsaúde-RN. Atualmente, estão sendo pagos ainda processos abertos em 2008, com valor médio de R$ 3.500,00.
A devolução dos recursos foi debatida com o governo em todas as greves da categoria. Em 2015, meses após tomar posse, o governador Robinson Faria, manteve o compromisso da gestão Rosalba, de repassar R$ 100 mil para o órgão para pagar os processos. O compromisso não foi cumprido. Em 2016, após uma nova greve, o governo aumentou esse compromisso, para R$ 150 mil mensais. No entanto, nestes quatro anos, o Ipern pagou em média R$ 53,6 mil por mês aos servidores da saúde.
Caso tivesse honrado estes compromissos, 83% do total da dívida já estaria paga. Restaria menos de R$ 1 milhão, que seria pago até março de 2018.
Dinheiro rendeu juros ao governo estadual
O Ipern cobrou a mais dos servidores até 2009, quando deixou de calcular os 11% sobre todo o contracheque, incluindo o valor dos plantões eventuais, que não somam na aposentadoria. Esse valor cobrado a mais fez parte dos dois fundos da Previdência estadual e foi aplicado em fundos de investimento. Até dezembro de 2014, o Ipern tinha quase R$ 1 bilhão aplicado nos bancos, gerando rendimentos. “Esse dinheiro é nosso e foi retirado junto com o da nossa aposentadoria. O governo aplicou e está devolvendo sem juros. É um absurdo”, denuncia Breno.
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