Na manhã desta segunda-feira, uma audiência pôs fim à angústia de quase 300 servidores estaduais da saúde de Mossoró e de outros municípios da Região Oeste, que haviam garantido a nomeação através de liminares judiciais e estavam ameaçados de perderem seus cargos. Na audiência de conciliação no Tribunal de Justiça, o governo do estado reconhece a legitimidade de todas as nomeações já realizadas, garantindo desta forma, a estabilidade destes servidores que realizaram o concurso de 2010 e evitando as conseqüências para o atendimento à população.
Um grupo de servidores que veio de Mossoró com o Sindsaúde e a assessoria jurídica do sindicato comemorou o resultado. A decisão beneficia todos os representados na audiência, através do advogado do Sindsaúde Mossoró, Dr. Josimar Nogueira de Lima Júnior, e do advogado Tales Diogo Morais, que representou muitos dos aprovados que foram nomeados através de ações judiciais.
O Ministério Público, através das promotorias da Saúde, de Parnamirim e do CAOPs, buscou ainda a nomeação de parte dos vagas oferecidas em 2010 e que não foram preenchidas, nem mesmo através de ações judiciais. A promotora Iara Pinheiro lembrou que o governo do estado apresentou uma mensagem à Assembleia Legislativa, para realização de um processo de seleção temporária na saúde. Na proposta feita pelo Ministério Público e acordada por todos, haverá novas nomeações de aprovados no concurso de 2010, no limite dos 553 cargos oferecidos para a seleção temporária.
As nomeações serão feitas de acordo com cargos compatíveis. Os cargos e unidades a receberem nomeações serão definidos pelo secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes. Mas além dos hospitais de Natal e Parnamirim, o acordo estabelece 36 nomeações para a Região de Caicó (Hospital do Seridó e Hospital de Currais Novos, diversos cargos) e outras convocações (8 enfermeiros e 27 técnicos de enfermagem) na Região de Mossoró.
O processo de seleção temporária será mantido, mas a quantidade de vagas ocupadas deve sofrer redução, com as nomeações de aprovados no concurso de 2010.
O Sindsaúde já havia se posicionado contrário ao processo temporário, por entender que esse tipo de contrato é uma forma de trabalho precário. O sindicato parabeniza os servidores que conseguiram a permanência definitiva na Sesap e os que serão ainda nomeados. Na reunião, o coordenador-geral, Manoel Egídio Jr, cobrou a realização do novo concurso público da saúde (conforme o acordo de greve), a ampliação da quantidade de vagas previstas (404), e solicitou o relatório atualizado de dimensionamento da força de trabalho da saúde estadual, com o déficit por hospital.