Na tarde desta segunda-feira (13), uma caravana com alguns servidores da saúde de Mossoró e a direção do Sindsaúde/Mossoró chegou à Natal para participar de uma audiência com a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha e o Procurador do Estado, João Coque, para buscar uma negociação diante da ameaça de exoneração de mais de 300 servidores da saúde que ingressaram no último concurso da saúde, em 2010.
A comissão representa 300 servidores dos hospitais de diversas unidades hospitalares da região oeste potiguar (II URSAP) que entraram sub judice no concurso em que Rosalba ainda era governadora, e conforme a compreensão dos desembargadores do Tribunal da Justiça recente tem risco de serem exonerados.
O Sindsaúde se posiciona totalmente contrário às exonerações, e a qualquer decisão que prejudique os servidores e usuários do SUS. Na ocasião, a nossa assessoria jurídica declarou que essa medida dos desembargadores tem uma análise equivocada diante da real situação que se encontra a saúde pública. Para o Sindsaúde, os servidores exoneráveis já estão incorporados ao serviço público, cumprindo relevante função nas unidades hospitalares do estado. A exoneração dos servidores, em um momento que os profissionais já sofrem sobrecarga de trabalho, instauraria um caos ainda maior na saúde pública do Estado.
Diante dos fatos, o governo declarou que concorda que essa decisão do TJ está equivocada, mas que é necessário buscar amparos legais. O procurador sinalizou que irá entrar em contato a Sesap para que a secretariade de Saúde faça um levantamento da situação da saúde da região Oeste e se há déficit de profissionais. Após o levantamento, o governo procurará o Tribunal da Justiça.
Entenda:
Mais de 300 servidores da saúde, de diversas unidades hospitalares do oeste potiguar (II URSAP), estão sob risco de demissão. Estes servidores ingressaram no serviço público sub judice no último concurso público da saúde, em 2010, sob o governo Rosalba Ciarlini. Na época, a ex-governadora nomeou menos servidores do que a quantidade de vagas previstas, além de terceirizar a contratação das trabalhadoras e trabalhadores do antigo Hospital da Mulher – o que ensejou a admissão de centenas de novos profissionais por intermédio de ação judicial.
Sete anos depois, estes processos agora tramitam na segunda instância do Tribunal de Justiça do RN. Os desembargadores ameaçam a permanência destes servidores adotando uma compreensão pela exoneração dos servidores, a qual irá prejudicar seriamente o Sistema Único de Saúde no oeste potiguar, e todos aqueles que necessitam da saúde pública.