Os servidores da saúde de Santa Cruz iniciaram uma greve nesta terça-feira (21), após tentativas de negociação frustradas com a Prefeitura. A última ocorreu no dia 20/02, com a Secretaria Municipal de Saúde. Os servidores cobram o reajuste do salário-base, atualmente em R$ 788,00, reajuste nas gratificações e condições de trabalho.
O salário base é o mesmo desde 2015. Ou seja, desde o início da crise econômica, não houve a correção do valor. Com isso, o salário-base permanece abaixo do valor do salário mínimo, atualmente em R$ 937,00. Mesmo somando gratificações e adicionais, alguns servidores permanecem recebendo abaixo deste valor. Uma consulta no Portal da Transparência mostra diversos servidores – técnicos de enfermagem, Auxiliares de Farmácia, etc – recebendo vencimentos entre R$ 800 e R$ 900.
As gratificações estão há muito mais tempo congeladas: cerca de oito anos. O valor pago aos servidores de nível médio oscila entre R$ 150 e R$ 200. Os maiores valores são pagos a servidores de nível superior, como enfermeiros e médicos, que neste caso superam o salário-base. Além da recomposição do valor das gratificações, os servidores pedem que parte delas seja levada para a aposentadoria e que seja feito o desconto ao INSS. Um enfermeiro, por exemplo, se aposenta hoje com praticamente o valor do salário-base.
O Sindsaúde reivindica que seja implantado um Plano de Cargos e Salários na saúde do município, recomendação que consta nas Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A cidade, a 11º do estado em população, ainda não tem o seu plano de cargos.
Ilegalidades - O Sindsaúde entrou na Justiça em agosto de 2016, pedindo o reajuste do salário-base dos servidores. “Ninguém pode receber abaixo do mínimo”, afirma Franklin Henrique, diretor estadual da entidade. O sindicato alega ainda que os servidores temporários recebem o salário-base igual ao valor do mínimo atual.
Além de reivindicar a equiparação, o sindicato cobra a realização de um concurso público, que reduza a quantidade de contratos temporários e a precarização da força de trabalho. Atualmente, apenas cerca de 30% dos trabalhadores são efetivos, muitos aprovados no último concurso, em 2009.
Outra reivindicação é a garantia de condições de trabalho, em especial os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Hoje na maioria dos locais faltam botas de ASG, máscaras e luvas para o contato com os pacientes. Quando tem luvas, não são do tamanho adequado. Além de um salário defasado, estamos trabalhando correndo risco”, afirma Franklin.
A greve tem crescido em adesão e tomado às ruas. Depois de um protesto na Câmara, os servidores têm permanecido nos principais pontos da cidade, com faixas, alertando a população para os motivos da greve.