Afastada da Prefeitura de Natal em 2012 sob acusação desvio de recursos públicos e associação criminosa, a ex-prefeita Micarla de Sousa foi condenada a 6 anos, 6 meses e 10 dias de prisão, inicialmente em regime fechado. A sentença foi decretada no dia 01 de julho, por Walter Nunes da Silva, juiz federal titular da 2ª vara.
Também foram decretadas as prisões de: Miguel Weber, ex marido de Micarla; Alexandre Magno, ex-procurador do Município; Thiago Trindade, ex-secretário municipal de Saúde; Antônio Luna, ex-secretário municipal de Planejamento; Bruno Macedo Dantas; Anna Karina Cavalcante; Francisco de Assis Rocha; e Carlos Fernando Pimentel. Todos podem recorrer da decisão.
As condenações são resultados da Operação Assepsia que investigou o desvio de verba pública nos contratos entre a Prefeitura de Natal e a Organização Social (OS) Marca, na época responsável por administrar ambulatórios e a UPA de Pajuçara.
Na contramão do que acontece na prática com a contratação de Organizações Sociais para gerenciar a saúde, a atual Secretária Estadual de Saúde, Eulália Alves, visitou no início de julho a gestão de hospitais por uma OSs em Goiás e anunciou a pretenção de implantação do gerenciamento no RN.
A corrupção e má administração das OS na saúde é comprovada em diversos estados, no Rio de Janeiro a verba da Secretária de Saúde pagou até conta em churrascaria de luxo, e em Natal a corrupção foi comprovada com a condenação dos envolvidos na Operação Assepsia.
O Sindsaúde é contra o gerenciamento da saúde pública por Organizações Sociais, considerando que estas são empresas e seu objetivo principal é a geração de lucro. “O caos não se resolve privatizando, mas garantindo investimento público necessário para que as pessoas recebam o atendimento”, afirma Simone Dutra, do Sindsaúde-RN.