Desde o início de 2015, já foram mais de 40 casos de arrombamento, assaltos ou outro tipo de violência em unidades de saúde do município de Natal. Os mais recentes ocorreram nas maternidades Leide Morais e Felipe Camarão e na unidade de Nova Natal. Em vários destes casos, a violência atinge também os servidores da saúde e usuários do SUS.
Depois de audiências e ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde, o Sindsaúde solicitou uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, promovida pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) na manhã desta terça-feira (28). A audiência contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Segurança Pública e Defesa Pessoal (SEMDES), além do Sindsaúde e do SindGuardas. No plenário, dezenas de servidores da saúde e guardas municipais.
O Sindsaúde foi representado pela diretora Ilka Campos, da Maternidade Leide Morais, invadida há cerca de 15 dias. Ela cobrou que o município tome medidas para proteger as unidades e denunciou que desde 2013 que a Prefeitura anuncia prazos que nunca são cumpridos. "Esse assunto já vem sendo ponto de pauta em greves que fizemos desde 2013. Prometem câmeras, cercas elétricas mas nada fazem. Temos a guarda municipal que pode ser utilizada... Se não há efetivo, que se faça concurso, ou se dê um adicional ", reclama.
O presidente do SindGuardas-RN, José de Souza Júnior, questionou o uso de segurança particular nas unidades de saúde, e defendeu que fosse feito concurso para ampliar o efetivo, hoje insuficiente. “O último concurso foi em 2006. Desde então, estamos lutamos para que a Prefeitura garanta o nosso Plano de Cargos”, lembrou.
O representante da Sesed também destacou a falta de pessoal. “Pelos cálculos e crescimento da cidade, Natal precisaria de 1.600 guardas municipais. Mas não temos 1/3 disso”, afirmou. Ele citou ainda a falta de condições para garantir a ronda nos bairros e a vigilância nas unidades. “Muitas viaturas voltam mais cedo porque não tem mais combustível”, informou.
Nova proposta
A representante da SMS, Genilce Almeida, diretora do Distrito Sanitário Norte I, informou que a secretaria está ampliando a quantidade de equipes de vigilância da Interfort – de 15 para 25 equipes – e que prepara uma licitação para adoção de medidas de apoio nas unidades, a ser aberta em 120 dias. As unidades seriam dotadas de alarme, câmeras, botão de pânico e elevação de muros, além de outras medidas para dificultar e evitar a ação de bandidos.
O Sindsaúde e a vereadora Amanda Gurgel cobraram ações do município para o problema e não apenas mais um prazo que pode não ser cumprido, como os demais. A vereadora Amanda Gurgel propôs uma reunião entre os sindicatos com as secretarias de Saúde, Segurança e Administração, para que possa agilizar a adoção destas medidas e garantir recursos para combater a violência. "A responsabilidade não é só do governo estadual, como se tentou dizer aqui. O município tem responsabilidade, precisa garantir a segurança dos servidores e da população que vão a um posto de saúde. Os equipamentos e as medidas sugeridas aqui podem ajudar a enfrentar a insegurança, mas precisamos ouvir os trabalhadores", disse Amanda Gurgel.