Nesta quinta-feira (09), agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o País, realizaram uma Marcha à Brasília em defesa da revogação das portarias 958 e 959, criadas durante o Governo Dilma (PT). As portarias abrem a possibilidade dos gestores municipais substituírem os agentes comunitários por técnicos em enfermagem. Ou seja, um ataque que retira a obrigatoriedade de se ter ACSs nas equipes de saúde da família.
As portarias foram revogadas e instaladas na mesa de negociação, a partir da discussão da formação de um grupo de trabalho para redefinir as atribuições dos ACS e para tratar do reajuste do piso nacional.
O diretor do Sindsaúde, Paulo Roberto, é agente de saúde e esteve na Marcha em Brasília, ele ressaltou a importância da derrubada das portarias e a luta em defesa da saúde básica. “Essa não é uma defesa somente da nossa carreira, mas uma defesa da saúde pública . Essas portarias afeta a construção do processo de educação em saúde que é desenvolvido pelo agente comunitário. Compreendemos que o ACS deve ser capacitado, mas isso cabe aos municípios desenvolver e oferecer cursos para a qualificação. Não apoiamos a substituição dos agentes, pois entendemos que é o único elo de informação que existe entre o sistema de saúde básico e a população mais carente. Por isso, essa revogação é uma vitória da categoria.