Entre os destaques da votação sobre o impeachment no dia 17 de abril estava um aglomerado de 480 chapas metálicas erguido no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Com um quilômetro de extensão, o “muro da discórdia”, como ficou mais conhecido, foi tratado como a divisão – tanto literal, quanto simbólica – da polarização política no país. No que pese a divergências entre os manifestantes, boa parte do dinheiro utilizado pelos dois lados do muro possui a mesma origem: o Imposto Sindical.
O grotesco pato amarelo da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) é financiado pelo Imposto Sindical, mesma verba que enche os cofres das centrais governistas CUT e CTB. Segundo dados do Ministério do Trabalho, juntas, somente quatro dessas organizações mais diretamente envolvidas em manifestações contra o governo (Fiesp e Força Sindical) ou em defesa (CUT e CTB) arrecadaram cerca de R$135 milhões em 2015 através do Imposto Sindical.
O Imposto Sindical está previsto no artigo 579 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). De acordo com a lei, todos os trabalhadores assalariados são obrigados a pagar anualmente o imposto, que corresponde a um dia de toda a remuneração, independentemente da filiação ou não a um sindicato. Do total recolhido, 60% é destinado aos sindicatos, 15% às federações, 5% às confederações, 10% para as centrais sindicais e os demais 10% para uma “Conta Especial Emprego e Salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Para a CSP-Conlutas, é inaceitável que as centrais sejam financiadas com o famigerado imposto sindical. Da mesma forma, os sindicatos devem financiar suas atividades por meio das contribuições associativas e dos descontos realizados por ocasião das campanhas salariais, sempre a partir de decisão soberana dos trabalhadores. Contribuições espontâneas, portanto. E, espontaneamente os trabalhadores não financiariam entidades patronais como a FIESP.
Campanha Nacional contra o Imposto Sindical
Para fortalecer a luta contra essa cobrança compulsória, a CSP-Conlutas lançou uma campanha nacional cujo tema é: “Sindicalismo Combativo nas Mãos da Classe Trabalhadora”. A Central parte da ideia de que as riquezas são produzidas pelas mãos dos trabalhadores e que o sindicalismo combativo também está nas mãos dos próprios trabalhadores.
Foram produzidos um vídeo e uma cartilha especialmente para a campanha. A proposta destes materiais é explicar como funciona a legislação que regulamenta o Imposto Sindical e também a sua origem no governo Vargas, além de revelar a quantidade de dinheiro que circula entre os aparatos. Questionamos, por exemplo, a contradição entre a teoria e a prática da CUT que se posiciona contra o imposto, mas na prática enche os cofres com o repasse, assim como o papel das demais centrais.
Confira os materiais da campanha:
Cliquei aqui para acessar a cartilha contra o Imposto Sindical em PDF
É hora de preparar a luta unificada rumo a uma Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores
Os trabalhadores, os setores populares e a juventude brasileira vivem um momento de enormes desafios. Diante da crise econômica e política que atinge com força nosso país, mais do que nunca é necessário lutar em defesa da nossa classe.
A CUT vem sinalizando em seus materiais e site a promessa de organizar uma greve geral para barrar o “golpe da direita” em defesa do governo Dilma. O que os setores governistas não fazem sequer menção é que na hora de atacar os trabalhadores, retirar direitos, privatizar riquezas e promover o ajuste fiscal não existiu qualquer polarização, oposição dos partidos burgueses e tampouco “golpe da direita”. PT, PSDB, PMDB mostraram que estavam juntos e muito unidos. Mostraram que estavam ao lado dos patrões e dos banqueiros contra a classe trabalhadora.
Nossa luta não é para salvar o governo. Nossa luta é pela garantia de emprego e estabilidade, redução da jornada sem redução dos salários, congelamento dos preços dos bens de primeira necessidade e das tarifas públicas, verbas para a educação e saúde, nenhum corte em verbas sociais, nenhum direito a menos. Esse programa, para ser alcançando, exige mobilização e unidade. É com base neste programa que vamos direcionar nossas forças rumo à construção de uma greve geral.
1º de Maio na Paulista é contra Dilma e Temer e defenderá uma alternativa dos trabalhadores
A CSP-Conlutas e diversas entidades já vêm divulgando, desde o mês de março, o 1º de Maio no Vão do MASP, na Avenida Paulista. Nos causou surpresa ler na mídia que a as frentes “Brasil Popular” e “Povo Sem Medo”, que reúnem partidos da base governista e movimentos como CUT, MST e MTST, mudaram o local onde tradicionalmente fazem seu ato e showmício, no Vale do Anhangabaú, também para a avenida Paulista.
O 1º de Maio convocado pelo Espaço Unidade de Ação e CSP-Conlutas é independente dos patrões e do governo, é contra Dilma e Temer, e busca construir uma alternativa dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.
Vamos levantar a bandeira em defesa dos trabalhadores: contra as demissões, a perda de direitos, a precarização da saúde e educação públicas, as privatizações, as terceirizações e precarização do trabalho, a reforma da previdência, que ataca principalmente as mulheres, e a lei antiterrorismo cujo efeito prático é ser anti-movimentos sociais. Além disso, firmaremos nosso repúdio ao projeto de lei 257/16 que permite congelar os salários dos servidores públicos, cancelar reajustes, suspender concursos, estabelecer programa de demissões (PDV), barrar qualquer aumento para o salário mínimo, vetar a auditoria da dívida pública, entre outras medidas que prejudicam todos os trabalhadores.
Caravanas de diversos estados chegarão a São Paulo para o 1º de Maio. Será um ato nacional, independente dos governos e dos patrões, classista e internacionalista! Esse será o Dia do Trabalhador, que acontecerá em São Paulo, no Vão do MASP, às 9 horas.