Nesta quinta-feira (07), o Sindsaúde realizou uma primeira reunião com os trabalhadores temporários da saúde de Natal, no auditório do sindicato. Compareceram trabalhadores de várias unidades, como a UPA de Pajuçara, o Hospital Municipal e unidades básicas.
A reunião contou com uma apresentação do coordenador jurídico do Sindsaúde, Dr. Oderley Resende, que preparou um parecer jurídico sobre os principais direitos e deveres dos temporários, baseado na legislação municipal, federal e nos contratos assinados. Segundo a assessoria jurídica do Sindsaúde-RN, os temporários deveriam ter direito ao adicional de insalubridade, por exemplo, que não é pago, entre outros. O parecer será distribuído nas unidades, para os temporários terem conhecimento de seus direitos.
Quase todos os trabalhadores presentes apresentaram denúncias ou dúvidas. Servidoras que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) questionaram o fato de não receberem a gratificação, mesmo com o dinheiro vindo do governo federal para as equipes. Servidores do contrato mais novo denunciaram uma diferença de quase R$ 400 diante dos contratos anteriores, mostrando uma diferença até mesmo entre os temporários. O tema da jornada também foi debatido. Hoje os temporários dão mais plantões do que os efetivos e trabalhadores que possuem jornada própria federal de 30 horas, como fisioterapeutas, cumprem jornadas maiores no município.
“São vários problemas de descumprimento de direitos, sem falar no assédio moral. O Sindsaúde está aqui para apoiar e se for preciso, buscar na Justiça estes direitos. Mas o mais importante é que vocês estejam unidos e mobilizados. Isso é o que fará com que a gente consiga conquistar os direitos”, afirmou Ilka Campos, da nova gestão do Sindsaúde-RN.
José Almeida Jr, da Secretaria de Organização dos Trabalhadores Terceirizados, que esteve neste final de semana no Seminário Nacional da CSP-Conlutas sobre a Terceirização, falou sobre a precarização do trabalho no País. “O ajuste fiscal feito pelos governos tem aumentado o trabalho temporário e terceirizado. Vocês são hoje o retrato da força de trabalho no serviço público. Já são metade dos servidores e em alguns lugares chegam a 90%. Mas o governo apostam que vocês não são capazes de lutar. E por isso pensam que podem fazer o que querem. Vamos mudar esta história”, convocou.
Ao final, os temporários agendaram um novo encontro, para o dia 28 de abril, quando irão aprovar uma pauta de reivindicações específica. Até lá, todos(as) se comprometeram em conversar com os colegas e convidar para a reunião. Também foram convidados a comparecer na audiência pública nesta segunda-feira (11), às 14h, na Câmara dos Vereadores, sobre a situação da saúde.