Foram muitas greves, atos públicos, acampamentos, paralisações, vigílias, idas à Prefeitura, à Câmara Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde. A luta dos servidores da enfermagem de Natal foi árdua ao lado do Sindsaúde, mas, na tarde desta quinta-feira (10), finalmente a categoria conquistou uma grande vitória.
O Projeto de Lei 120/2010 que garante as 30 horas da enfermagem sem perdas salariais foi aprovado na Câmara Municipal de Natal. O PL corrige a situação de um grupo de servidores de unidades básicas e 24 horas, do nível superior e do nível médio, que haviam perdido 25% do salário com a jornada de 30 horas. Também irá favorecer os servidores que entrarão em concurso público da saúde de Natal.
Após muita pressão dos servidores, a prefeitura enviou o projeto para a Câmara de Natal no dia 16 de dezembro de 2015. No dia seguinte, foi lido e aprovado em primeira votação. Foi discutido que a segunda votação ficou para após o recesso em sessão extraordinária ou imediatamente.
O dinheiro para a aplicação do projeto já foi previsto através da emenda ao Orçamento apresentada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que destina R$ 875 mil.
A luta pelas 30 horas para a enfermagem é antiga. Há 14 anos tramita um Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a jornada de 30 horas para a enfermagem de todo o País. Em 2012, foi retirado por pressão do governo e de sua bancada. Em julho de 2014, o projeto chegou a entrar em pauta, mas no dia da votação não houve quórum. A maioria dos deputados, inclusive do Rio Grande do Norte, não compareceu na sessão.
Para Célia Dantas, do Sindsaúde-RN, essa conquista é muito importante e uma luta histórica da categoria. “Esse ponto tinha sido acordado na greve de 2012, mas não foi cumprido. Realizamos duas greves no ano passado, uma em julho que durou 38 dias e a outra unificada com o funcionalismo municipal e só depois de pressionar muito os vereadores e o prefeito, conseguimos que eles colocassem em votação. Mas a nossa luta não termina aqui. Temos muito o que conquistar ainda. Queremos um plano que nos dê direito a aposentadoria integral, que garanta nossos direitos. 30h para todos os servidores da Saúde. A SMS é a única Secretaria que são 40h”
Baixe a Lei Complementar das 30 horas: http://goo.gl/ySxAy6