Na próxima quarta-feira (02), o Sindsaúde realizará uma reunião com os servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para discutir a decisão judicial sobre o prédio da Sesap. Além da direção do sindsaúde, a reunião contará com a presença da assessoria jurídica do sindicato, para explicar a sentença e o processo movido pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do Rio Grande do Norte, que determina uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e dá prazo de 90 dias para que seja feita reforma, sob pena de multa de R$ 750 mil. A reunião será no auditório da Sesap, às 10h.
O processo tramita na Justiça do Trabalho e o Sindsaúde entrou como assistente no processo, se somando ao pedido do Ministério Público para que fosse garantida a segurança dos servidores do prédio.
O processo foi julgado pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, Luciano Athayde, que condena o Estado a pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, reversível aos próprios hospitais públicos da rede estadual de saúde. Além disso, o juiz determinou uma multa no valor de R$ 750 mil, caso o governo não execute em 90 dias a reforma do prédio, com medidas como mudança de elevadores e reforma elétrica.
Os princípios de incêndio são comuns. O último ocorreu no final de 2013, mas não chegou a ser noticiado. Em 2012, as chamas puderam ser vistas pelas janelas do prédio. Em abril de 2015, houve dois casos de vazamento de gás em um intervalo entre duas semanas, causado por uma válvula de um botijão instalado na cozinha do 6º andar do edifício. Além disso, em outubro do ano passado, houve um vazamento de água, onde comprometeu o funcionamento dos elevadores.
O Sindsaúde vem discutindo essa situação de risco do prédio com a secretaria de Saúde, na greve dos servidores do estado do ano passado, que durou 91 dias, foi pautado a mudança da sede, mas até o momento os servidores continuam enfrentando riscos diariamente. Para o coodenador-geral do Sindsaúde, Manoel Egídio, o prédio deve ser interditado, até que a reforma seja concluída. “Os servidores não podem estar expostos a esses riscos, essa situação está acontecendo há muito tempo, não é de agora. Achamos que até que seja realizada a reforma, o prédio deve ser interditado, pois são as vidas de vários trabalhadores que estão em jogo”, disse Egídio.