Na manhã desta terça-feira (26), o Sindsaúde se reuniu com o promotor Carlos Henrique Rodrigues e a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren), Suerda Menezes. A reunião aconteceu no Ministério Público, na Promotoria da Saúde, com o objetivo de discutir as condições de trabalho nos hospitais do estado e o déficit de pessoal, ocasionando a sobrecarga dos servidores. Foi discutido também a convocação de técnicos de enfermagem que realizaram concurso público em 2010 e que estão em cadastro reserva.
Atualmente o déficit de profissionais da saúde são de cerca de 3.500 servidores, o Sindsaúde reivindicou a a convocação para que diminua a sobrecarga de trabalho e, também para que os servidores possam ter direito de fato a utilizar a licença prêmio.
Para o vice-coordenador do Sindsaúde, Manoel Egígio, além da sobrecarga e da falta de pessoal, o déficit vem impossibilitando a licença prêmio, que é um direito do trabalhador. “Conquistamos durante a greve da saúde de 2015, revogar o decreto da época do governo Rosalba Ciarlini, que impossibilitava retirar a licença. No entanto, a Sesap criou uma nova portaria que para conceder a licença prêmio, a gerência de enfermagem deveria declarar que não há necessidade de substituição e que não irá implicar na assistência. E a gente sabe que não é verdade, implica sim, por isso as pessoas não estão podendo usufruir de um direito que é seu”, disse Egídio.
Na reunião, o promotor ficou de resgatar a situação da realização do concurso, ver se todos os 730 que foram chamados estão exercendo e solicitou a ajuda do Sindsaúde para fazer um levantamento.
“A realidade que vocês nos trouxeram não bate com a realidade formal que está no papel. Então, gostaria de pedir a ajuda de vocês, para fazer um dimensionamento dos funcionários convocados mediante a ação civil pública com as devidas lotações”, afirmou Carlos Henrique.
O Sindsaúde ficou de requerer a Sesap a relação de funcionários convocados e após a relação, entregar ao promotor para que ele possa analisar e ter mais justificativas para a convocação.
Na segunda-feira (25), o Sindsaúde esteve na Sesap em audiência com o Secretário de Saúde, Ricardo Lagreca, para tratar do mesmo assunto. Segundo o secretário, aqueles que entraram com ação civil pública até 2014 serão convocados, obedecendo ordem classificatória no concurso, até o preenchimento das vacâncias originadas por aposentadoria ou falecimento.
O Sindsaúde denunciou ainda o atraso na realização do concurso público da saúde de Natal.