O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que substituiu Joaquim Levy no dia 21 de dezembro, assumiu prometendo realizar reformas “estruturantes” em 2016, como a Tributária, a Trabalhista e a da Previdência. Esta última tem sido a mais defendida por Dilma e o novo ministro afirmou que a equipe do governo trabalha para enviar o projeto logo após o recesso. “Esperamos consolidar e terminar essa proposta no começo de 2016 e poderemos mandar para o Congresso as leis e a emenda constitucional no começo do próximo ano”, afirmou Barbosa.
O novo ministro não antecipou detalhes da reforma da Previdência, mas o objetivo é cortar gastos do sistema previdenciário. Uma opção seria alterar a idade mínima para a aposentadoria (hoje de 65 anos para homens e de 60 para mulheres), criando uma “idade mínima móvel”, que variasse de acordo com o tamanho da população e a expectativa de vida, entre outros fatores. A outra é construir uma combinação com a fórmula 85/95 ( entenda o cálculo aqui), que substitui o fator previdenciário. Pela imprensa, chegaram a circular informações de que a idade mínima para as mulheres se aposentarem seria aumentada de 60 para 65 anos, igualando a dos homens.
Seja qual for a fórmula adotada, o objetivo é fazer com que os trabalhadores trabalhem mais e que aposentados e pensionistas recebam menos. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por governos estaduais e municipais, como o saque ao fundo previdenciário pelo governo Robinson Faria, o Projeto de Lei de Previdência Complementar e a criação de previdências municipais.
Que os ricos paguem pela crise
Com as reformas, o governo Dilma aprofunda a política de ajuste fiscal, que se expressaram em 2015 através de corte de verbas do Orçamento, aumento de juros e retirada de direitos trabalhistas. Barbosa foi além ao reconhecer que os ataques em 2016 se aprofundarão: “Infelizmente, o tamanho do corte não foi suficiente para atingirmos a meta inicial de primário deste ano [pagamento da dúvida pública], mas vamos continuar a adotar medidas. E há muitas propostas já enviadas ao Congresso que esperamos aprovar na primeira metade do próximo ano.”
“A troca do Levy pelo Barbosa foi de seis por meia dúzia. Barbosa assume e tenta agradar ao mercado, a quem procura mostrar serviço. Assinou uma verdadeira “carta de intenções” numa teleconferência com investidores, organizada pelo (banco) J.P. Morgan. Afirmou que vai seguir com o ajuste fiscal e realizar uma reforma tributária. Vai também dar continuidade ao programa de privatizações de Dilma”, denuncia o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebastião Carlos Pereira, o Cacau.
Diante de um cenário que sinaliza mais retirada de direitos a CSP-Conlutas e as entidades que compõem o Espaço de Unidade de Ação começam desde já a preparar as ações para que os trabalhadores resistam e combatam esses ajustes. Uma plenária sindical e popular nacional será realizada no dia 22 de janeiro, em São Paulo. A plenária irá discutir um plano de lutas contra esses ataques e tomar iniciativas que avancem no sentido da construção de um pólo classista, dos trabalhadores, contra o governo e a oposição de direita. “Precisamos disputar os rumos políticos e apontar uma alternativa dos trabalhadores”, complementa Cacau.
Com informações da CSP-Conlutas