Nesta quinta-feira (17), os servidores da saúde de Natal tiveram uma grande conquista, após uma longa luta e várias greves este ano com o Sindsaúde. O Projeto de Lei que garante as 30 horas da enfermagem sem perdas salariais foi lido e aprovado em primeira votação, nesta quinta (17), na Câmara Municipal de Natal. O projeto corrige a situação de um grupo de servidores de unidades básicas e 24 horas, do nível superior e do nível médio, que haviam perdido 25% do salário com a jornada de 30 horas. Também irá favorecer os servidores que entrarão em concurso público, previsto para ocorrer em março.
O envio do projeto foi feito na quarta-feira (16), após os servidores da saúde em greve saírem à procura do secretário da Saúde do município, Luiz Roberto Fonseca, que estava no Hospital Memorial. Após a pressão dos servidores, o secretário teve uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo (PDT), que enviou o projeto no mesmo dia. No entanto, não foi para votação na quarta (16), por ter chegando após às 16h.
Após a primeira votação, agora é pressionar os vereadores para que façam a segunda em sessão extraordinária ou imediatamente após o recesso, e o prefeito, para que implemente as 30 horas sem perdas em 2016, acompanhando uma luta nacional da enfermagem e de outras categorias. O dinheiro já foi previsto através da emenda ao Orçamento apresentada pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que destina R$ 875 mil.
A categoria que estava em greve realizou uma assembleia nesta quinta (17), após a primeira votação do projeto e decidiu encerrar a greve que durou 32 dias. Os servidores da saúde de Natal participaram de uma greve unificada com o funcionalismo municipal que iniciou no dia 5 de novembro.
“A categoria resistiu e só saiu da greve após o nosso ponto principal, que era o projeto das 30 horas da enfermagem sem perdas. Essa conquista é muito importante e uma luta histórica. Esse ponto tinha sido acordado na greve de 2012, mas não foi cumprido. Realizamos duas greves este ano, a de julho durou 38 dias e só depois de pressionar muito os vereadores e o prefeito, conseguimos essa vitória!”, disse Célia Dantas, diretoria do Sindsaúde-RN.
Foi lido também nesta quinta (17), o projeto que trata com desigualdade os médicos do município e os demais servidores públicos da cidade, como os da saúde. O prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o secretário de Saúde, Luiz Roberto, enviaram o projeto para a Câmara de Natal. O projeto implica na quebra da isonomia e um privilégio aos médicos, já que os servidores da saúde, bem como outras categorias do funcionalismo municipal, não tiveram nem mesmo a reivindicação de seus direitos atendida, como o reajuste salarial.
Em relação aos outros pontos de reivindicação, o secretário de Saúde garantiu que concurso público para saúde de Natal fosse homologado no dia 8 de abril de 2016. Também foi acordado que nenhum servidor que participou da greve terá falta. As unidades de 24 horas retornaram os trabalhos nesta quinta (17) e as demais voltaram esta sexta-feira (18).
Para Célia, a greve da saúde de Natal encerrou, mas a luta continua. “A luta não acabou, próximo ano estaremos na luta novamente pelo ajuste salarial, as mudanças de nível vencidas, a revisão do Plano de Cargos onde inclui o reenquadramento por tempo de serviço, a aposentadoria integral, a qualificação profissional e que o nível médio tenha 50% do que ganha o nível superior nas gratificações e no salário base”, afirmou Célia.