A dificuldade para solucionar os problemas em função do aumento de casos registrados de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, em especial a dengue, chikungunya e a zika levou a Prefeitura de Natal a decretar o estado de emergência na saúde pública de Natal. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (03) no Diário Oficial do Município.
De acordo com a publicação, a prefeitura fica dispensada de realizar licitação de contrato para compra de bens, prestação de serviço e obras relacionadas com a manutenção dos serviços de saúde, desde que sejam concluídas dentro de 180 dias.
Em meio a essa epidemia, a saúde de Natal está em greve há quase um mês, em uma greve unificada, reunindo Sindsaúde, Sindas, Sinsenat e Sindern.
O secretário de Saúde do município, Luiz Roberto Fonseca, diz que não há como conceder o aumento devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. No entanto, ao mesmo tempo em que a prefeitura diz que está em crise e não tem dinheiro, gasta R$ 4,2 milhões com a iluminação natalina. Além disso, negociou com os médicos separadamente, garantindo a incorporação de gratificações e reajuste de 10% anual. Trata-se da quebra de um dos princípios do SUS, que é a isonomia nos salários-base no mesmo nível.
Pela TV e um vídeo que circula nas redes sociais, o secretário passou a ameaçar os agentes de saúde e endemias, atacando a greve e anunciando abertura de procedimento administrativo para cortar seus salários. A Secretaria de Saúde relaciona o surto da epidemia com os agentes em greve em Natal. Segundo Luiz Roberto, os agentes que foram contratados entre junho e agosto estão em estágio probatório e não podem participar de greve. A secretaria abriu um procedimento administrativo para cortar o ponto daqueles que estão de braços cruzados. O Sindas-RN respondeu aos ataques à greve e acusou o governo pela epidemia e proliferação do mosquito.
Para Paulo Roberto, diretor do Sindsaúde-RN, essa medida é arbitrária, pois a greve é um direito de todo trabalhador. “Mais uma vez o secretário Luiz Roberto pede a ilegalidade de uma greve dos servidores da saúde. A sua gestão penaliza os servidores da saúde como se fôssemos responsáveis pelo caos. A falta de recursos e a ineficiência de tratar o vírus, não é responsabilidade dos servidores. Essa situação se encontra dessa forma, porque nunca priorizaram a saúde pública de Natal e do estado. Nós do Sindsaúde-RN nos solidarizamos com os agentes de saúde e endemias, pois sabemos que o verdadeiro culpado é o poder público, disse Paulo Roberto, diretor do Sindsaúde-RN.
Paulo Roberto ainda explica que muitas unidades de saúde de Natal estão em reformas e dentro delas existem focos de contaminação com o mosquito Aedes Aegypti. “Muitas unidades estão com reformas paradas, outras estão em andamento, mas o risco de contaminação é grande. Inclusive há unidades que tem muito mato ao redor, isso também cria focos do mosquito”, afirmou.