Servidores da saúde de Natal em greve e os municipalizados realizaram um ato público na manhã desta quinta-feira (03), em frente ao Tribunal de Contas do Estado. O motivo é a decisão do TCE de cortar as gratificações, eventuais e adicionais de insalubridade dos servidores municipalizados e de 730 servidores do estado.
Após uma auditoria iniciada em 2013, o TCE solicitou ao governo do estado que pare de pagar os adicionais. Em Natal, a SMS conta hoje com 585 servidores municipalizados, ou seja, cedidos pelo Estado, que paga o salário-base e o adicional de insalubridade. Segundo a determinação do TCE, a Sesap deve deixar de pagar o adicional a partir de janeiro de 2016, transferindo a responsabilidade para a Prefeitura.
Para Simone Dutra, do Sindsaúde, essa mudança irá causar prejuízos aos 1.300 servidores municipalizados. Pois no estado, a insalubridade é proporcional ao salário, mas no munícipio de Natal, é proporcional ao salário mínimo, o que causaria uma redução imediata.
“Não é justo que enquanto os conselheiros ganham auxílio moradia de mais de 4 mil reais, o TCE queira cortar a insalubridade dos municipalizados. Os trabalhadores são os mais penalizados pela crise econômica, ao mesmo tempo temos uma minoria que continua com seus privilégios.
A Prefeitura de Natal suspendeu o pagamento de 1/3 de férias até o final do ano, ou seja, os trabalhadores estão impedidos de tirar férias. Essa medida, segundo a prefeitura, se refere à diminuição de custos do município. Para Simone, a maioria das prefeituras passam por uma crise igual ou pior a do Estado. “Se a prefeitura não consegue pagar nem as férias dos servidores de Natal, como vai pagar aos municipalizados?”, questionou.
Na próxima segunda-feira (03), os servidores da saúde de Natal, em greve há 18 dias, irão realizar uma assembleia para discutir o andamento das negociações, mas também irão debater as próximas atividades da greve, a questão dos municipalizados estará dentro da agenda.