Logo que assumiu, o governador Robinson Faria anunciou que “não tinha preconceitos” contra qualquer proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a saúde pública. A declaração sinalizou que o governo do PSD-PCdoB-PT pode trilhar o caminho da ex-governadora Rosalba Ciarlini, que chegou a enviar um Projeto de Lei propondo a construção do Hospital de Trauma através de uma PPP.
Apesar dos discursos iniciais, o governo não havia tomado nenhuma iniciativa neste sentido. No entanto, a Sesap acaba de criar um Núcleo de Gestão Estratégica (NGE), que terá como um dos três objetivos principais a captação de recursos e projetos, inclusive através de Parcerias Público-Privadas (PPP). O núcleo foi criado através da portaria nº 522/2015, da -GS/SESAP, publicada no Diário Oficial do dia 06 de novembro de 2015. Veja o trecho que cita as Parcerias Público-Privadas:
“(...)
II. Captação e gestão de recursos, projetos e parcerias externas:
· articular e integrar as áreas solicitantes (Unidades Hospitalares, Coordenadorias e Áreas Técnicas), identificando e atuando como articulador ou facilitador na solução de gargalos operacionais impeditivos para execução dos recursos;
· promover a articulação da SESAP-RN com fontes externas de financiamento (Ministério da Saúde, ONU, OEA, Banco Mundial, dentre outros), bem como parcerias público privadas, visando ao incremento da captação de recursos;”
O Sindsaúde é contrário às Parcerias Público-Privadas, pois significam o avanço da privatização na saúde. O estado do RN, com Rosalba, chegou a separar R$ 50 milhões em um fundo garantidor para que construtoras – como a OAS, envolvida em corrupção – não corressem risco ao participar destes projetos. A única PPP que foi implantada no RN é a que construiu o Arena das Dunas e pelo qual pagamos mais de R$ 10 milhões por mês.
A proposta de PPP do Hospital de Trauma nunca chegou a ser debatida entre os deputados estaduais, diante da crise e do desgaste do governo Rosalba. O Sindsaúde foi contrário e denunciou aspectos da propostas, como o alto custo para o estado e o controle das operações através de empresas. A aplicação da PPP na saúde de outros estados, com o aval do governo Dilma, resultou em quebra de direitos dos servidores e precarização.