Os servidores municipalizados da saúde de Natal terão uma reunião específica no dia 25 de novembro, às 09h, no Sindsaúde. O objetivo é apresentar o conteúdo das reuniões que foram realizadas com o Tribunal de Contas do Estado e com as secretarias de Saúde, a respeito do adicional de insalubridade dos municipalizados.
Em Natal, a SMS conta hoje com 585 servidores municipalizados, ou seja, cedidos pelo Estado, que paga o salário-base e o adicional de insalubridade. Segundo a determinação do TCE, a Sesap deve deixar de pagar o adicional a partir de janeiro de 2016, transferindo a responsabilidade para a Prefeitura.
Em reuniões no TCE, que contaram com a participação da SMS Natal, Sesap e Femurn, o Sindsaúde apresentou diversas razões para que a medida fosse suspensa: a diferença no valor de cálculo do adicional entre a Sesap e a SMS, a realidade financeira das prefeituras, que não pagam direitos básicos aos seus servidores; possíveis prejuízos na aposentadoria e em especial a ameaça de retorno destes servidores ao estado, com impacto no atendimento.
A SMS Natal e a Sesap chegaram a apresentar uma solicitação ao Tribunal de Contas para que a medida só fosse aplicada em 2017, permitindo tanto que os servidores que desejassem pudessem retornar de forma organizada ao estado e que os que já possuem condições pudessem se aposentar. Em reunião no dia 11/11, o Tribunal de Contas rejeitou o pedido.
A reunião do Sindsaúde com os municipalizados será realizada também em outros municípios, de modo a atingir os cerca de 1.300 servidores municipalizados da saúde.