Na manhã desta segunda-feira (09), ocorreu uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Klaus Araújo (PP). Entidades e sindicatos que defendem a luta pelas 30 horas, como o Sindsaude, Sinsenat, Departamento de Enfermagem da UFRN, estiveram presentes a audiência. A categoria da enfermagem cobra a revisão da Lei 120/2010 que atualmente reduz para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, no entanto também reduz os salários em 25%.
A luta pelas 30 horas para a enfermagem é antiga. Há 14 anos tramita um Projeto de Lei 2295/00, que estabelece a jornada de 30 horas para a enfermagem de todo o País. Em 2012, foi retirado por pressão do governo e de sua bancada. Em julho de 2014, o projeto chegou a entrar em pauta, mas no dia da votação não houve quórum. A maioria dos deputados, inclusive do Rio Grande do Norte, não compareceu na sessão.
Para Célia Dantas do Sindsaúde, a redução da carga horária dos enfermeiros com redução dos salários é um absurdo. “Os profissionais de saúde são sobrecarregados, adoecem com as condições de trabalho e ainda sofrem com a retirada de 25% do seu salário. Não podemos aceitar, a redução para as 30 horas tem que ser sem a redução do salario. Além disso, não podemos aceitar a quebra a isonomia entre os profissionais. Se houver reajuste para uma categoria tem que atender as outras também. Também reivindicamos o concurso público que foi prometido, mas até agora não abriu. Amanhã estaremos em assembleia votando indicativo de greve na saúde de Natal”, diz.
Ao final da audiência, o vereador Klaus Araújo declarou que irá elaborar um projeto para revogar o artigo que reduz os salários para os enfermeiros com carga horária de 30 horas. E enviar um requerimento dentro de 48h para que o prefeito Carlos Eduardo encaminhe o projeto à Câmara. Ainda, ficou encaminhado também uma reunião nesta semana com as entidades presentes, profissionais de enfermagem, para discutir o piso salarial da categoria e acompanhar o processo e as negociações.