Na tarde desta sexta-feira (12), no segundo dia de greve, 130 servidores da saúde foram até a Governadoria, para pressionar o governo. Com tendas, faixas e palavras de ordem, servidores de hospitais como o Walfredo Gurgel, Giselda, Deoclécio, Unicat, CRI, Samu e Santa Catarina permaneceram durante mais de seis horas no gramado, mostrando a disposição de luta da categoria em greve.
O pessoal do Santa tinha um motivo a mais para protestar. Quatro servidores foram devolvidos pelo diretor do hospital, Jaime Cesar, em mais um gesto autoritário. Por volta das 10h, assim que o secretário Ricardo Lagreca chegou, os servidores do Santa Catarina foram para o saguão da Casa Civil e cobraram a exoneração do diretor e o cancelamento das perseguições.
A audiência sobre a greve só foi começar às 12h30, com a presença da Casa Civil, dos secretários de Planejamento e da Saúde, além da Controladoria. O governo apresentou parte das respostas que havia se comprometido, sendo que o relatório de dimensionamento, base para o concurso público, ainda está sendo produzido. O governo afirmou que todas as mudanças de níveis atrasadas seriam implantadas até outubro, assim como outros direitos (veja a tabela abaixo).
No geral, houve avanços em pontos específicos, mas o governo segue negando qualquer tipo de reajuste ou de melhorias no PCCR da categoria.
“Desculpe, mas me dá raiva. A gente – enfermeiros, técnicos de enfermagem – carrega a saúde nas costas. Trabalhamos muito. E há quatro, cinco anos que a conversa é a mesma, que a gente não pode nunca ter reajuste”, desabafou Manoel Egídio Jr, durante a reunião.
O governo condiciona qualquer reajuste à queda do percentual da folha de pessoal nas contas do estado. Ou seja, só teria aumento quando o RN deixasse o Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da Receita Corrente Líquida. Atualmente as despesas com pessoal estão em 52,66%.
Uma nova audiência está marcada para a quarta-feira (17), às 17h30. O resultado será apresentado na assembleia da categoria, na quinta-feira (18), às 09h.
Pagamento das mudanças de níveis atrasadas (2013 e 2014).
Resposta: Pagamento da mudança de nível de 2013 a partir de julho (nível elementar), agosto (nível médio) e setembro (nível superior). A mudança de nível de 2014 seria paga em agosto (nível elementar), setembro (nível médio) e outubro (nível superior). A partir daí, a mudança será feita pela data de ingresso.
Pagamento dos salários atrasados dos novos servidores
Servidores convocados recentemente estão até agora sem receber. Pagamento será regularizado. A dívida dos meses que não foram pagos será parcelada, mês a mês. Governo acenou com a possibilidade de pagar dois meses, de acordo com as condições financeiras.
Pagamento do Adicional de insalubridade aos que têm direito
Os novos servidores e os municipalizados que estão retornando não têm recebido o adicional de insalubridade. Há casos de servidores que atuam em UTI e não recebem. O governo se comprometeu a implantar todos os adicionais e gratificações.
Efetivação dos servidores que pediram adesão ao PCCR (enquadramento)
Em 31 de dezembro, terminou o prazo para adesão ao PCCR. Ao todo, mais de 200 servidores deram entrada com o pedido de adesão. Segundo a Sesap, deste total, 81 processos foram abertos, com servidores da ativa e aposentados. No entanto, o governo não implantou a adesão. Na audiência, o governo se comprometeu a implantar imediatamente a adesão ao plano.
Suspensão da Cartilha da Enfermagem
Ponto atendido.
Concurso público
Sesap apresentará relatório de Dimensionamento na reunião da quarta-feira (17). Governo afirma que está preparando concurso, mas ainda não se compromete com prazos e quantidades.
Pagamento da dívida do Ipern
Governo acenou com a retomada do pagamento a partir de julho, com pagamentos mensais de R$ 100 mil. Sindsaúde questionou o valor total da dívida e cobrou parcelas mensais maiores. Dívida em 2013 era de R$ 6,2 milhões.
Correção do nível de servidores com níveis errados
Sesap fará levantamento de impacto.
Retorno da possibilidade de migrar de GAE para Jornada Especial
Sesap sinalizou positivamente, mas encomendou estudo financeiro para medir a quantidade de servidores com GAE trabalhando nos hospitais e o impacto máximo da mudança. Tema será debatido na audiência de quarta. Medida beneficiaria ainda os municipalizados que retornaram ao estado, mas que foram enquadrados com GAE.
Pauta de reivindicações dos técnicos de radiologia
Comissão está sendo formada para negociação específica.
Revisão dos percentuais e mecanismos para a Produtividade
Comissão foi formada e publicada para fazer a revisão.
Assédio Moral
Sindsaúde cobra política de combate ao assédio moral e envio de lei estadual e eleições diretas para diretor. Tema será debatido. Em dezembro, governador havia acenado positivamente para o envio da lei.
Reajuste salarial, revisão do PCCR (isonomia salarial, ampliação dos níveis, etc) e Tabela de Qualificação.
Governo se comprometeu a ativar comissão para preparar lei sobre estes pontos, que seria enviada assim que houvesse condições financeiras.