No dia 09 de abril, o Conselho Municipal de saúde aprovou a Moção de Solidariedade às greves e às lutas dos servidores públicos da saúde, proposta pelos representantes do Sindsaúde-RN.
A moção em solidariedade aos servidores que estão em greve e à luta dos servidores da saúde de Natal, manifesta o repúdio ao pedido de ilegalidade da greve dos agentes de endemias e remomenda ao prefeito Carlos Eduardo Alvez que retome as negociações com os sindicatos, avançando no atendimento das reivindicações.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde.
Leia a moção na íntegra:
Natal (RN), 09 de abril de 2015.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS GREVES E ÀS LUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
CONSIDERANDO
Que a volta da inflação no último período, acentuada com a alta da gasolina, de medicamentos e de tarifas, tem afetado o poder de compra dos trabalhadores;
Que a data-base para reajuste do funcionalismo de Natal é no mês de março e que até o momento a Prefeitura não se pronunciou sobre o índice reivindicado pelos sindicatos;
Que as reuniões marcadas com o gabinete do prefeito Carlos Eduardo Alves foram adiadas sucessivamente, sem respostas sobre o reajuste e demais direitos não cumpridos;
Que dois sindicatos – Sinsenat e Sindas - já decretaram greve por tempo indeterminado e que os demais sindicatos da saúde – Sindsaúde e Soern - estão em campanha salarial;
Que a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, pediu a ilegalidade da greve dos agentes de endemias;
Que a epidemia de Dengue em Natal, com 5.500 casos suspeitos, não é responsabilidade dos servidores, mas do poder público, que não garantiu as condições de trabalho, o pessoal necessário e o conjunto de políticas para impedir a proliferação da dengue na cidade;
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLVE:
Aprovar moção de solidariedade à luta dos servidores da saúde de Natal e às greves iniciadas;
Recomendar ao prefeito Carlos Eduardo Alves que retome as negociações com os sindicatos, avançando no atendimento das suas reivindicações;
Manifestar o repúdio ao pedido de ilegalidade da greve dos agentes de endemias, que é um atentado ao direito de greve, a exemplo do desconto dos dias parados efetuado após a greve do Sindsaúde de 2014.