Na última sexta-feira (10), trabalhadores e estudantes receberam o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), com protestos em Natal.
Os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Estado e tentaram entrar na Assembleia Legislativa, mas foram impedidos pela polícia. Sindicatos, centrais sindicais, entidades estudantis e manifestantes do movimento LGBT levantaram seus cartazes, faixas e palavras de ordem para denunciar o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, aprovado na Câmara dos Deputados, dia 08 de abril. Na próxima quarta-feira, dia 15, o projeto será votado pelo Senado, mesma data em que centrais sindicais convocaram uma paralisação nacional. A paralisação é contra o PL das terceirizações e contra as Medidas Provisórias 664 e 665 do Governo Dilma, que ameaçam os direitos dos trabalhadores, como seguro desemprego, PIS e auxílio doença. Houve, também, protestos contra a homofobia com um beijaço em frente à Assembleia Legislativa para responder os ataques do Eduardo Cunha, contra os LGBT'S.
Enquanto acontecia o protesto do lado de fora da Assembleia, dentro da Casa, o deputado Eduardo Cunha participava de audiência pública sobre a reforma política e o pacto federativo. Apesar de ser pública, a audiência foi aberta apenas para parlamentares e convidados. Na ocasião, esteve presente o deputado federal Walter Alves (PMDB), um dos deputados do RN que votou a favor do PL 4330. O presidente da Comissão do Pacto Federativo, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), e o relator do projeto de Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI).
O Sindsaúde também esteve no ato para denunciar a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, em Natal e alertar à população que Eduardo cunha é inimigo da saúde. “Eduardo Cunha é inimigo da saúde porque votou a favor do PL 4330, que amplia a terceirização, é inimigo porque é autor da PEC 451/14 que obriga as empresas a concederem plano de saúde aos funcionários, ao invés de tornar a saúde pública de qualidade e investir no SUS”, disse Simone Dutra.
Vereadores de Natal entregam Moção de repúdio contra o PL 4330, da terceirização
Uma comissão formada pelos vereadores, Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Maurício Gurgel (PHS) e Franklin Capistrano (PSB), entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, uma moção de repúdio à aprovação do PL 4330. A moção foi proposta da vereadora Amanda Gurgel, que foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Natal.
Na moção, Amanda repudiou o projeto que ataca precariza ainda mais o trabalho, ameaçando a garantia de direitos trabalhistas importantes como férias, 13º salário, descanso remunerado, horas extras e outros. A vereadora também manifestou seu apoio à paralisação nacional contra o PL 4330, que está sendo convocada pelas centrais sindicais para o próximo dia 15. “Eu perguntei sobre a possibilidade de arquivamento deste projeto. O deputado disse que isso era muito improvável. E isso demonstra, mais uma vez, para nós trabalhadores, que a nossa única alternativa é construir a paralisação nacional do dia 15 de abril, rumo à greve geral, porque só com muita luta é que a gente vai conseguir barrar esse projeto de lei.”, disse a vereadora do PSTU.