Na quarta-feira (25), os técnicos em radiologia do Estado realizaram uma assembleia específica no Sindsaúde. A assembleia foi uma das decisões do XI Congresso do sindicato e contou com servidores dos hospitais Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Giselda Trigueiro, Deoclécio Marques e Ruy Pereira. Do interior, vieram representantes dos hospitais de Caicó, Apodi, Assu e Pau dos Ferros.
Todos denunciaram a falta de condições de trabalho, reivindicaram a regulamentação da profissão, atualizaram a pauta específica da categoria e aprovaram a integração nas lutas gerais da saúde, como a assembleia marcada para o dia 16. E ainda criaram uma comissão de base com representantes dos hospitais e regionais presentes que, logo após a assembleia, reuniu-se para planejar a mobilização.
Falta de condições de trabalho e de pessoal
Os servidores denunciaram a falta de profissionais em radiologia nos hospitais do estado. Na maioria dos hospitais, há só um técnico por plantão e muita dificuldade em fechar as escalas. Por causa disso, muitos desses profissionais estendem a carga horária ou dão eventuais para que o serviço não fique descoberto.
Diversas vezes, os servidores procuraram as direções de suas unidades em busca de um posicionamento sobre a situação, mas não foi tomada nenhuma providência. “Lá no hospital, a direção pressiona a gente para a escala ser fechada, como se a responsabilidade pela falta de pessoal fosse nossa”, desabafou um técnico. “Em época de greve, fica até difícil parar, com apenas uma pessoa trabalhando”, afirma. Os profissionais exigem concurso público, com vagas para técnicos, para garantir o atendimento.
Eles lembraram a falta de dosímetros em 2014 e o atraso de 2015, equipamento necessário para que não se ultrapasse os limites de radiação diário, mensal e anual determinados pela vigilância sanitária. No Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, os técnicos podem estar convivendo com a radiação sem perceberem, pois há a suspeita do vazamento de radiação no setor de Raios-X para até o corredor. Os profissionais exigem novos laudos – se está ou não tendo vazamento de radiação - e o levantamento das condições dos equipamentos.
Regulamentação da profissão
Além da falta de condições de trabalho, os servidores trouxeram à discussão o reconhecimento do cargo Técnico em Radiologia e sua jornada de 24h mensais. "Nós conseguimos a mudança da jornada de 144 horas para 96 horas mensais com muita luta. Nós queremos o reconhecimento dessa jornada junto à Secretaria Estadual de Saúde. Nós temos que abraçar a causa; temos que unir forças para alcançar nosso objetivo. Independentemente de quem esteja no governo, temos que lutar pelos nossos direitos", argumenta Edineudo Fernandes, da regional do Sindsaúde de Pau dos Ferros.
Essa jornada de 24 horas semanais é regulamentada pela Lei Federal nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, porém o Estado continua aplicando em 144h mensais na folha de serviço. O Dr. Oderley Resende, advogado do Sindsaúde-RN, afirma que qualquer governo estadual deve se adequar às Leis Federais.
“As 24 horas semanais, regulamentadas pela Lei Federal nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, é relevante para a saúde do técnico. O governo e toda lei estadual devem se curvar à Lei Federal”, afirma Oderley.
Outra reivindicação é o reconhecimento do Cargo de Técnico em Radiologia aos Servidores que, há 25 anos, estão cadastrados como Técnicos em Saúde, mesmo exercendo suas atividades laborais como tal, possuindo a devida formação e Registro exigidos pelo Conselho da Categoria.
Próximos passos
Ficou acordado, a criação de uma comissão de base para fiscalizar o cumprimento das leis e portarias que amparam a profissão; e, também, a escolha de um dia de manifestação para que os técnicos em radiologia, juntamente com os servidores da saúde, percorram às ruas reivindicando os seus direitos.
No dia 7 de abril, os técnicos se juntarão às outras categorias da saúde no ato que faz parte da jornada de luta nacional. Neste dia, os servidores da saúde lutarão contra o descaso da saúde municipal e estadual. E, no dia 16 de abril, participarão da assembleia dos servidores da saúde do Estado, para aprovar a pauta geral da campanha salarial.
Confira a pauta específica da categoria, apresentada em março de 2013 ao governo do estado e novamente cobrada em 2014, sem resposta do governo estadual e do então secretário, Luiz Roberto Fonseca.