Na próxima sexta-feira (06), os servidores da saúde de Natal e os municipalizados realizam a primeira assembleia da campanha salarial de 2015, às 09h, no Auditório do Sindsaúde-RN. A reunião deve aprovar a pauta de reivindicações específicas da categoria e o índice de reajuste a ser reivindicado junto à Prefeitura. Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, seria necessário uma reposição de 17,97%, para recuperar o poder de compra dos salários do funcionalismo municipal. O estudo já foi apresentado pelos sindicatos na reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS Natal, no dia 25.
A luta por reajuste nos salários e nas gratificações é ainda mais urgente, diante da crise econômica que atravessa o País e dos recentes aumentos nos combustíveis e nas tarifas de água e luz. “A inflação voltou com tudo e está devorando nossos salários. Temos que ir à luta para conseguir reajuste e não pagarmos pela crise, como querem fazer os governos”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde-RN.
ACORDOS NÃO CUMPRIDOS
Os servidores da saúde também irão lutar pelo cumprimento de compromissos assumidos pela Prefeitura em anos anteriores e pontos não atendidos. “O governo Carlos Eduardo permaneceu dois anos assumindo compromissos e depois descumprindo. O reajuste da Saúde da Família só foi sair nesse ano”, denuncia Célia.
Entre os pontos a ser reivindicados, estão a garantia das duas mudanças de níveis atrasadas (2012 e 2014) do Plano de Cargos da Saúde.
Na última reunião da Mesa de Negociação, o governo finalmente reconheceu que não é possível realizar uma avaliação de desempenho retroativa, e ficou de apresentar em até 15 dias uma data para implantar a mudança de nível vencida em 2012. E a realização da avaliação de desempenho de todos os servidores até junho deste ano, para que se possa implantar a mudança de nível posterior.
Outro compromisso que não foi cumprido pela Prefeitura é a garantia das 30 horas da Enfermagem. O Projeto de Lei garantindo as 30 horas sem redução de salário chegou a ser enviado para a Câmara, mas foi retirado, sem votação. Neste momento está na Procuradoria do Município.
O governo está preparando o concurso público, para suprir parte do déficit na saúde municipal. Ao todo, 1.855 vagas serão oferecidas, sendo 1.534 do Plano da Saúde e 321 do Plano Geral. Mas antes, novos cargos precisam ser criados. A Prefeitura chegou a preparar um estudo, com jornada de 40 horas para a Enfermagem. “A Prefeitura não pode usar o concurso para impor as 40 horas. Exigimos que o projeto seja enviado para a Câmara, para que os novos cargos sejam com as 30 horas, tanto para a Enfermagem quanto para outras categorias”, afirma Célia Dantas.
Na assembleia do dia 06, os servidores da saúde também terão informes sobre o Congresso do Sindsaúde, que inicia na semana seguinte e discutirá as lutas gerais da categoria.