O prefeito Carlos Eduardo vetou emendas da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e do vereador Marcos Antonio (PSOL) aprovadas na Câmara dos Vereadores no final do ano passado e que ampliariam as verbas para a saúde. As emendas remanejariam R$ 4,6 milhões para a construção do hospital municipal, a reforma das unidades básicas e o atendimento materno-infantil e odontológico.
Prevendo a possibilidade de que o prefeito vetasse, o Conselho Municipal de Saúde chegou a aprovar uma resolução a favor das emendas (link), mas o prefeito ignorou na quinta-feira (22), impedindo que mais verbas fossem destinadas para a saúde. Os vetos do prefeito agora seguem para nova votação na Câmara, que pode derrubá-los e manter as emendas.
Além de impedir essas emendas que melhorariam a situação da saúde em natal, o prefeito decretou na última quinta-feira (22), um corte de 25% dos gastos públicos. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município. Coincidência ou não, o decreto do prefeito foi lançado pouco mais de um mês depois dele ter sancionado a lei que reajusta os salários de prefeito, vice, secretários e coordenadores, aprovada desde o final de 2013 e ainda não implantada.
CAOS NA SAÚDE
A recusa do prefeito em ampliar o Orçamento da Saúde contrasta com a situação de caos nas unidades e prontos-atendimentos de Natal. A Maternidade Leide Morais permaneceu quase dois anos fechada, em reforma, e será entregue na próxima semana. Mas sua inauguração não soluciona o caos no atendimento materno-infantil. As unidade que prestam o pré-natal, por exemplo, não têm ácido fólico para as gestantes. A situação de caos se repete em unidades que aguardam reformas, como a de Planície das Mangueiras, e nos pronto-atendimentos, como o do Hospital dos Pescadores, que está sem gerador há três meses. O déficit total de servidores não é divulgado pela Secretaria de Saúde, mas esta chegou a estimar que faltariam quatro mil profissionais, até o final da gestão.
É necessário exigir dos vereadores que derrubem o veto do prefeito, para que a saúde tenha mais verbas. É inadmissível que enquanto muitos sofrem a espera de atendimento, o prefeito aumenta o seu salário e continua aplicando um orçamento insuficiente para a saúde de Natal.