O dia 10 de outubro marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, uma data que reflete sobre uma realidade que continua ameaçando a vida de milhares de mulheres no Brasil: a violência de machista.
A data surgiu em 1980, em São Paulo, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos chamados crimes de gênero. Mais de quatro décadas depois, a mobilização continua necessária diante da persistência do machismo, da violência doméstica e familiar e dos assassinatos de mulheres motivados pela desigualdade de gênero.
O feminicídio é a expressão mais extrema dessa violência. Em 2025, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio, o maior número da série histórica, segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O total representa um aumento de 4% em relação a 2024 e corresponde a uma taxa de 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres. O país chegou, assim, ao quarto recorde consecutivo desse indicador. Os dados evidenciam a gravidade de uma violência que, muitas vezes, é precedida por ameaças, agressões e outras formas de controle sobre a vida das mulheres.
Esse ano a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completou 20 anos. Uma lei importante que estabeleceu mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar. Em 2015, a Lei nº 13.104 reconheceu o feminicídio como qualificadora do homicídio. No entanto, o rigor da legislação, isoladamente e sem investimento suficiente não basta para impedir que mulheres continuem sendo agredidas e assassinadas.
É fundamental garantir o cumprimento das leis, ampliar as delegacias especializadas, assegurar o funcionamento dos serviços de atendimento 24 horas, fortalecer as casas-abrigo e garantir acolhimento, proteção e acesso à Justiça. Também é necessário investir em políticas públicas que promovam a autonomia econômica das mulheres, com acesso à moradia, à renda, à educação infantil e a condições dignas de trabalho. Prevenir a violência exige enfrentar o machismo e as desigualdades que sustentam relações de opressão e dependência.
Para o Sindsaúde/RN, combater a violência contra as mulheres também significa defender o serviço público e valorizar as trabalhadoras que atuam diariamente na linha de frente do cuidado. Os profissionais da saúde têm papel fundamental na identificação de situações de violência, no acolhimento das vítimas e na articulação da rede de proteção. Para isso, precisam de condições dignas e seguras de trabalho, equipes suficientes e serviços públicos estruturados para atender às necessidades da população.
Neste 10 de outubro, o Sindsaúde/RN reafirma seu compromisso com a luta pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres. Não podemos naturalizar agressões, ameaças e feminicídios, nem responsabilizar as vítimas pela violência que sofrem. É preciso romper o silêncio, enfrentar o machismo e cobrar dos governos políticas públicas efetivas de prevenção, proteção e assistência.
