Na manhã desta segunda-feira (22), a direção do Sindsaúde/RN em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren-RN), se reuniu com a Rede de Urgência e Emergência (RUE), representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o secretário de Saúde, George Antunes, para discutir o dimensionamento dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde de Natal, que vem ocasionando a sobrecarga de trabalho e remanejamentos arbitrários de servidores (as) para outras unidades. O sindicato também aproveitou a ocasião para protocolar um requerimento sobre a Lei do piso da enfermagem com a nova Portaria nº 597/2023 atualizada.
A reunião foi uma exigência do Sindsaúde/RN e do Coren/RN a partir das denúncias recebidas de servidores sobre os remanejamentos e sobre as declarações caluniosas do secretário de Saúde, George Antunes, que na semana da enfermagem, afirmou que o déficit de profissionais era devido à atestados falsos de servidores (as) da saúde.
Apesar das declarações do secretário, foi informado que há apenas dois atestados sendo investigados no momento. No entanto, nenhuma sindicância foi aberta. “Só após a nossa greve e as denúncias diárias de sobrecarga de trabalho, o secretário vai para a TV falar sobre essa “máfia de atestados”. O Sindsaúde/RN é contra a utilização de atestados falsos, mas é preciso que abra uma investigação. Não dá para ir na mídia e generalizar essa situação. Mas, o secretário precisa ser honesto com a sociedade. O déficit de profissionais não tem nada a ver com os atestados e sim, com o fato de a prefeitura não convocar o cadastro de reserva e não investir na saúde pública”, afirmou Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN.
De acordo com um estudo elaborado pelo Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), a prefeitura de Natal gastou com Prestadoras de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares cerca de R$ 473 milhões em 2022. Isso corresponde a 54,24% dos R$ 872 milhões do total dos investimentos em Saúde pela prefeitura de Natal. Ou seja, a gestão de Álvaro Dias (Republicanos) gasta mais da metade com serviços terceirizados e cooperativas médicas. Para nós do Sindsaúde/RN, é necessário fazer um levantamento urgente do dimensionamento dos trabalhadores da saúde de Natal. Mas para além disso, é urgente que a prefeitura chame uma grande convocação do Cadastro de reserva do concurso de 2018 e rompa com a privatização da saúde de Natal.
Em relação ao adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde de Natal, o diretor Sindsaúde/RN Flávio Gomes rebateu as declarações de Antunes. “Acreditamos que existe um adoecimento coletivo, mas por responsabilidade da própria gestão que não garante condições de trabalho e estrutura para esses profissionais. A sobrecarga de trabalho é muito grande e só iremos descobrir de fato o número real do déficit quando fizerem um dimensionamento de verdade”, enfatizou.
No ano passado, foi criada uma comissão para acompanhar o dimensionamento, no entanto, não houveram avanços até hoje. De acordo com a gestão, foi realizado um levantamento que não reflete a realidade. “Foi apresentado um dimensionamento, mas ele não reflete a nossa realidade, pois coloca no mesmo bolo servidores que estão em funções administrativas na assistência”, enfatizou Érica.
Para nós do Sindsaúde/RN, a categoria precisa continuar mobilizada. “O nosso recurso em resposta a decisão da suspensão da greve será julgado em breve. Por isso, iremos continuar realizando atividades nas unidades de saúde para denunciar a gestão do prefeito de Natal. Além de garantir a nossa pauta de reivindicações da greve é preciso que ele garanta a Lei do Piso da enfermagem. Acompanhe o nosso calendário de atividades. Durante essa semana teremos atos nas UPAs e no dia 30/05, às 9h, haverá um grande ato em frente à Maternidade Araken.