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11 de setembro de 2019

O preso político Daniel Ruiz anuncia greve de fome




Ativista está sob detenção política há um ano

A dois dias de completar um ano de sua prisão, o ativista argentino, o petroleiro de Chubut Daniel Ruiz anunciou, nesta terça-feira (10), o início de uma campanha de greve de fome.

Diante da falta de respostas do Tribunal que mantém sua detenção política na prisão de Marcos Paz, tendo todos os recursos da defesa negados pela Justiça, esta é a reação de resistência, em protesto, de nosso camarada Daniel.

O ativista definiu que sua greve de fome durará até que seja realizada uma reunião entre o presidente do Tribunal Oral Federal nº 3, responsável pelo caso, e seus advogados, a fim de que sejam atualizados sobre sua situação judicial.

A prisão de Daniel se deu por sua participação nos protestos contra a reforma previdenciária do governo de Mauricio Macri, além de sua atuação nas mobilizações de estivadores, de apoio às pautas dos movimentos de mulheres e na luta contra o encontro da cúpula do G20 e a política entreguista do governo junto ao FMI.

É preciso lutar contra as arbitrariedades do governo Macri, que criminosamente aprisiona ativistas políticos que atuam por direitos aos trabalhadores. É preciso barrar as absurdas perseguições políticas contra quem se mobiliza, como a que ainda ocorre com o ativista Sebastian Romero, a quem Daniel Ruiz também apoiou em diversas campanhas de solidariedade.

Atos de apoio – Em 12 de setembro completa-se um ano da prisão de Daniel. Para marcar a data, a CSP-Conlutas faz um chamado aos movimentos e organizações sindicais que defendem a liberdade democrática e o direito de atuação sindical em defesa dos trabalhadores a se juntarem ao chamado internacional pela libertação do ativista.

Sugerimos que sejam realizados atos solidários em frente aos consulados argentinos, bem como manifestações de apoio ao camarada preso político do governo Macri.

No Brasil, atos devem ocorrer em algumas importantes cidades. Até o momento, estão confirmadas manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco além do Distrito Federal. 

 

Carta de Daniel Ruiz

Penitenciária Marcos Paz, 10 de setembro de 2019

Tribunal Oral Federal N° 3

Pres. Rios Javier; Machado, Fernando y Basso, Fabian

Procuradoria Federal N° 4

Dr. Garcia Elorreo Juan Patrício

Causa N° 20270/2017

Ref: Greve de Fome

 

I – Objetivo

Informar que iniciarei uma greve de fome pela situação de minha causa e a situação do meu processo;

 

II – Fatos

– Que causa se iniciou há quase dois anos, (18/12/2017);

– Que em novembro de 2018 finalizou a etapa de instrução em mãos do Juizado federal N° 12, de responsabilidade do Juiz Dr Torres Sergio;

– Que em novembro de 2018 a Procuradoria de Instrução teve acordo com a decisão tomada;

– Que há quase 1 ano disso, e desde dezembro de 2018 o TOF 3 me negou todos os pedidos de liberdade;

– Que depois de quase 1 ano, não há data de julgamento;

 

III – Considerando

– Que a situação da penitenciária Marcos Paz se encontra como disse a resolução N° 184/2019, do Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Nação que declarou “Emergência em matéria penitenciária” por 3 anos (Boletim oficial N° 340 de 26/03/2019);

– Que a sala II da Câmara Federal de Cassação, em 28/06/2019, devido à causa N° FSM 8237/2014/13/CRCI resolveu, entre outras coisas, um prazo de 120 dias para realocar os presos alojados nas celas em cujo interior colocaram camas adicionais, proibir a entrada de novos presos;

– Que a Defensoria Geral da Nação, dirigida pela Sra Stella Maris Martinez , orientou a respeito para liberar presos em função da emergência penitenciária;

 

IV – Medida de força

– Esta situação de incerteza, mais de 2.000 km longe de minha família e amigos, de pedir data de julgamento, atenuação de minha prisão, e não tendo respostas, me fez decidir realizar uma greve de fome, a partir de terça (10/09/2019) até conseguir minhas demandas;

 

V- Demandas

– Solicito realizar uma reunião entre o presidente do Tribunal Oral Federal N° 3, o procurador IV e meus advogados e, se for possível estar presente também os signatários do Amicus Curie. Esta reunião é para ter certeza sobre minha situação judicial.

Sem mais, será justiça!

 

Daniel Oscar Ruiz

DNI 27020192

CPU N° 412394/C

Pavilhão 5 – Módulo 5

 

Autor: Comunicação Sindsaúde

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