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18 de maro de 2019

Sindsaúde divulga nota esclarecendo notícias sobre a ação do FGTS




Confira a nota oficial do Sindsaúde-RN

Circulou no grupo de Whatsaap nesse último final de semana, uma lista dos beneficiários da ação coletiva do FGTS que tramita desde 1993. A lista foi divulgada em 2013 através do site do Sindsaúde e o processo de número (0151300-40.1993.5.21.0003) foi julgado procedente e encontra-se em fase de cálculos. Ou seja, para saber quanto cada trabalhador (a) deve receber. São cerca de 4.118 pessoas relacionadas na lista.

Essa ação judicial foi protocolada em 1993 pelo Sindsaúde-RN contra o Estado solicitando o pagamento do FGTS dos servidores que trabalhavam na SESAP com carteira assinada. Em 2013, o Sindicato recolheu documentos de servidores que estavam na listagem do processo. Esses documentos foram protocolados ao processo pelo escritório responsável pela ação, Pedrollo Cassol Moraes da Costa. A atual assessoria Jurídica do sindicato não pode atuar processualmente neste caso, mas desde 2013 o acompanha junto ao referido escritório.

Segundo alguns servidores, um grupo de advogados procurou alguns servidores que estão na lista e realizaram reuniões informando que, agora, será um novo escritório responsável pela execução do processo. O sindicato consultou o escritório responsável que informou que essa movimentação não procede. Por isso, nós do Sindsaúde orientamos que os servidores que estão na listado FGTS não assinem nenhuma procuração ou/e não procurem outro escritório. Qualquer novidade sobre os processos iremos informar através das redes sociais e pelo nosso site.

Sobre o andamento atual do processo:

Mesmo tendo recebido vários ofícios, a Caixa Econômica Federal não apresentou no processo alguns extratos que faltam para a elaboração dos cálculos. Diante disso, o escritório responsável pelo processo, em 05 de dezembro de 2018, pediu mais uma vez ao Juiz que notifique a Caixa solicitando os documentos. Caso ela não enviem , que o Juiz decida por uma forma de fazer estes cálculos sem mais a necessidade de qualquer documentação, para que se possa enfim realizar os pagamento dos servidores.

Saiba mais:

Em 2013, Sindsaúde realizou uma força-tarefa para arrecadar os documentos e fazer os cálculos dos 4.118 servidores. Realizou reuniões com os diretores estaduais e as regionais; debateu o processo com a sua Assessoria Jurídica; divulgou no site, em jornais e em redes sociais; afixou cartazes e discutiu com a categoria em seu local de trabalho; contratou 05 pessoas temporariamente, além dos seus funcionários do quadro, para atender telefone, dar informações sobre a ação, recolher e organizar os documentos; fez plantões nos principais hospitais; montou uma equipe com três profissionais da área contábil para realizar os cálculos; fez reuniões na Caixa Econômica; protocolou ofício no Bandern e na Secretaria de Administração para conseguir de forma coletiva alguns dos documentos necessários na ação; abriu sua portas de segunda a sábado para receber os servidores, iniciativa também feita pelas regionais.

 

Autor: Comunicação Sindsaúde

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