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07 de maro de 2019

Medida Provisória de Bolsonaro ataca sindicatos para tentar impedir luta contra Reforma da Previdência


No dia 1º de março, no início do Carnaval, foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro a MP 873, que traz um “bloco” de ataques a todas as entidades sindicais do Brasil e aos trabalhadores, em uma inaceitável ofensiva contra a classe trabalhadora e seu direito de livre organização.

A MP proíbe o desconto em folha de pagamento de qualquer contribuição do trabalhador ao seu sindicato, numa tentativa indisfarçável de inviabilizar a existência e a atuação das entidades de defesa dos trabalhadores.

Com essa medida, Bolsonaro escancara sua face antidemocrática e sua obsessão em perseguir e tentar “acabar com o ativismo”.

Não é mera coincidência que o presidente faça isso logo após ter anunciado sua famigerada Reforma da Previdência, que pretende acabar com o direito a aposentadoria e atacar violentamente os direitos e benefícios dos mais necessitados.

Em resumo, para tentar acabar com nossa aposentadoria, Bolsonaro ataca os sindicatos.

O ataque aos sindicatos da classe trabalhadora, dos setores público e privado, deve ser repudiado por toda sociedade brasileira por representar também um enorme retrocesso às conquistas de nosso povo no terreno das liberdades democráticas.

A MP-873 afronta a autonomia e a liberdade das assembleias de todas as categorias de nossa classe, além de ferir as orientações da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o artigo 8º da Constituição Federal e os entendimentos do Ministério Público do Trabalho quanto ao direito de auto-sustentação financeira das entidades de classe de nosso país.

Merecedora de nosso amplo repúdio, essa atitude de Bolsonaro também comprova o viés ditatorial do atual presidente brasileiro e, consequentemente, aumenta nossa necessidade de unidade para lutar e resistir em defesa dos nossos direitos trabalhistas, sociais e políticos, bem como nosso direito de organização, manifestação e greves.

Cabe-nos, agora, intensificar a construção do dia 22 de março como “Dia Nacional de Paralisações, Manifestações e Protestos contra a Reforma da Previdência. Rumo à Greve Geral!”, que está sendo convocado por oito Centrais Sindicais.

Devemos ampliar essa ação em unidade com todas as organizações do movimento popular, juventude e de luta contra as opressões e, assim, demostrarmos a capacidade de resistência e avanço de nossa classe contra o governo de plantão. Devemos ainda enfrentar essa MP, em unidade com outras entidades, via todas as medidas judiciais cabíveis.

 

 

Autor: CSP-Conlutas

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