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28 de novembro de 2018

Sindsaúde realiza assembleia para esclarecimento sobre os processos do SUDS




Primeiro relatório sobre as ações será divulgado no dia 7 de dezembro

Após o ato unificado dos servidores estaduais em frente à Governadoria pela manhã de terça-feira (27), a saúde teve uma assembleia para tratar sobre os processos do SUDS, no auditório da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo.

A assembleia contou com a presença do advogado do Escritório responsável pelas ações do SUDS, na época, Airton Morais. Na ocasião, Simone Dutra, vice-coordenadora do Sindsaúde deu um informe explicando sobre a natureza das ações e como foram realizadas. Depois, o advogado Airton Morais e a advogada do sindicato, Adonyara Azevedo, esclareceram e responderam as dúvidas dos servidores.

Os processos são físicos e como são muito antigos, será necessário fazer um levantamento e atualização das listas. Aquelas listas antigas que divulgamos há cerca de um mês, os servidores devem desconsiderar. Desde a semana passada, uma estagiária do setor jurídico do Sindsaúde está no escritório para, juntos, realizarem um novo relatório sobre as ações. A previsão é que no dia 7 de dezembro seja divulgado em nosso site o primeiro relatório. Caso o seu nome não esteja na lista, não se desespere, será um relatório preliminar, ou seja, haverá outros.

A ideia é que o relatório conste o nome do servidor, o número do processo e ao lado se o mesmo já recebeu,  irá receber ou o processo foi arquivado. Os valores dos Precatórios (quando os valores são a cima de 20 salários mínimos) e RPV - Requisição de Pequeno Valor (quando o é a baixo de 20 salários mínimos) não serão divulgados por questão de segurança.

Há servidores que estão em listas e que aparecem com um asterisco. Isso significa que os processos desses servidores foram arquivados. O advogado explicou que o arquivamento se deu pela ausência do servidor na primeira audiência. “Na época, a comunicação era bastante limitada. Não existia essa facilidade que tem hoje, por isso, muitos servidores não conseguiam ser contatados pela justiça”, declarou Airton Morais.

Foi explicado que vários servidores já receberam e que por ser processos antigos, talvez não se lembrem. Porém, de uns tempos pra cá a justiça deixou de pagar os processos e aqueles que estão pra receber podem não receber de imediato. “Sabemos que quando é pra defender os direitos dos trabalhadores, a justiça pende para o lado dos governos e patrões. Eu queria muito não trabalhar como advogada trabalhista, porque os advogados existem para defender os direitos dos trabalhadores e se estão aqui é porque algum direito foi retirado”, disse a advogada Adonyara Azevedo.

Por fim, queremos reforçar que os servidores e servidoras se tranqüilizem e aguardem o primeiro relatório sair no dia 7 de dezembro. O que fazer se seu nome sair na lista que vai receber? Como os processos ficaram com o escritório, orientamos o servidor entrar em contato com o mesmo, pois, a partir daí, eles que irão acompanhar.

Desde 2013, o Sindsaúde adotou a política de contratar os advogados que atendem no próprio sindicato e acordado com eles previamente que ao deixar o Sindicato, os processos dos servidores devem ficar no Sindsaúde, uma política defendida pela atual gestão. Além disso, os advogados não cobram os 10% de honorários, que antes cobravam.

 

Autor: Comunicação Sindsaúde

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