Charges

06 de July de 2013

Ação FGTS Urgente

Imagem Interna

Atendimento para quem não está na lista dos 4.116:
Período: 19 até 06 de setembro

Atendimento para quem está na lista – NOVO PRAZO:
Um novo prazo foi aberto para atendimento dos servidores que estavam na lista e não conseguiram entregar os documentos.
Período: 02 a 13 de setembro


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URGENTE: Ação coletiva de 1993 do FGTS entra em fase de cálculos
4.118 servidores precisam entregar os documentos até 07 de agosto

Em março de 1993, o Sindsaúde/RN apresentou ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte pleiteando que este depositasse o FGTS dos servidores celetistas na época lotados na SESAP.
Ao longo desta ação, o processo foi sentenciado e o Poder Judiciário determinou que o Estado do Rio Grande do Norte efetuasse os depósitos do FGTS relativos a 4.118 servidores celetistas, sócios do Sindsaúde na época na qual foi dada entrada na ação, ou seja, 23 de março de 1993.
O processo já transitou em julgado, ou seja, não temos mais recursos nesta fase e neste momento precisamos realizar, até o dia 30 de julho de 2013, três tarefas:
a) localizar todos estes servidores que possivelmente encontram-se espalhados por todo o estado;
b) coletar documentos; 
c) elaborar os cálculos para sabermos o quanto cada um deve receber a título de FGTS.
Todas estas tarefas demandam tempo, uma grande organização no sindicato e mobilização da categoria. Por isso apresentaremos neste informativo algumas datas, horários e atividades que o Sindsaúde irá promover para ter acesso a todos estes 4.118 servidores.

1 - Como o servidor irá saber se faz parte dos 4.118 contemplados na ação?
O Sindsaúde atuará desta forma para localizar estes servidores:
a) Disponibilizará no site do sindicato a lista para consulta, com a relação completa com o nomes dos servidores que fazem parte deste grupo.
b) Destacará os dois estagiários do Departamento Jurídico em Natal para atender os trabalhadores pessoalmente ou por telefone e fazer a conferência se o nome deles se encontra na lista, de 2ª a 6ª, nos horários de 08h às 12h30 e das 13h às 17h30. E aos sábados, das 09h às 12h.

2 -Quais documentos dos servidores precisam ser apresentados na ação?
a) Comprovante de ingresso no serviço público - Nesta época os servidores trabalhavam sob o regime da CLT, então para comprovar o ingresso ao quadros no Estado precisamos de: Cópia da Carteira de Trabalho, mas especificamente das folhas de identificação/ qualificação (aquela que possui a foto e os dados pessoais) e folhas que constam a assinatura do contrato com o Estado.
> E se o servidor não tiver a carteira de trabalho? Devem solicitar junto à SESAP ou ao Arquivo da SESAP cópia da sua ficha funcional, nela constará a data na qual o mesmo iniciou seus trabalhos na administração pública.

b) Comprovante de exoneração do serviço público –
Caso o servidor, por qualquer motivo tenha saído dos quadros da SESAP faz-se necessário também a cópia de um documento (portaria ou declaração) de exoneração expedida pelo Estado.

c) Extrato Analítico do FGTS - Os servidores precisam ir na Caixa Econômica Federal e solicitar o extrato Analítico do FGTS, documento no qual se verifica os depósitos fundiários e o saque para as futuras deduções. A Caixa só entrega o extrato analítico 5 dias após a solicitação.

d) Fichas financeiras - Todas as fichas financeiras do servidor desde a data de ingresso no Estado até 31 de junho de 1994.
ATENÇÃO: O Sindsaúde solicitou ao arquivo central todas as fichas dos servidores. Sendo assim, não é mais necessário que o servidor solicite este documento.

e) Cópia do documento de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF)

f) Cópia do Comprovante de Residência


Caso o servidor se encontre na lista, mas, infelizmente, tenha falecido? 
Os parentes (cônjuges e filhos, preferencialmente) devem procurar o Sindicato com todos os documentos acima citados e cópias do atestado de óbito, certidão de casamento ou declaração de união estável e nascimento dos filhos.


3 - Datas e locais de recebimento dos documentos.
Os servidores precisam entregar estes documentos ao Sindsaúde de 08 de julho a 07 de agosto de 2013, nos seguintes locais:

a) Natal e Grande Natal:
• Na sede do Sindsaúde – De 2º a 6º feira das de 08:00 às 12:30 e das 13:00 às 17:30 . E aos sábados das 09:00 às 12:00. (Procurar Kauan e Eduardo)
• Nos Hospitais Walfredo Gurguel, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e João Machado - Datas a serem divulgadas.

b) Nas regionais (até 05 de agosto):
• Caicó: Meire - 3417.3025 e 8829.5723 (segunda à sexta 07h30 – 12h30 e 14h às 17h30)

• Mossoró: Sheila - 3316.9518 (segunda à sexta 07h30 – 11h – 13h às 17h - Sábados 6 e 13 de junho, das 09h às 12h)

• Santa Cruz: Aline - 3291.5414 (segunda à sexta 07h30 – 11h – 13h às 17h - Sábados das 07h às 13h)
IV Ursap: Iramil ou Norma (segunda à sexta 07h30 às 12h30)

• Pau dos Ferros: Ana Lucia - 3351.2499 (segunda à sexta 07h30 – 11h30 – 13h às 17h)


CONFIRA A LISTA DOS 4.118 SERVIDORES

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